A secretaria de Ordem Pública de Barra Mansa, por meio da Guarda Municipal e da Fiscalização de Postura, realizou nesta quarta-feira, dia 18, uma fiscalização na Avenida Joaquim Leite, a principal do Centro da cidade. O objetivo foi orientar os motoristas quanto às normas para a atividade de propaganda volante. A Guarda Municipal aproveitou para verificar a documentação dos veículos e dos motoristas.
De acordo com o gerente da Fiscalização de Postura, José Ribamar Leal de Oliveira, apenas quatro veículos estão aptos a realizar o serviço de propaganda volante no município. “Estamos explicando como pode ser realizado o credenciamento e o que o profissional precisa fazer para trabalhar dentro da legalidade”, informou Ribamar, acrescentando que a população estava reclamando dos constantes abusos relativos à altura do som.
“Ainda bem que estão fazendo fiscalização. Nessa época do ano a quantidade de veículos com som alto triplica no Centro e a poluição sonora deixa qualquer um ainda mais estressado”, comenta a comerciária Ana Paula Francisco. “Com os profissionais cadastrados vai ser possível identificar através da placa quem está abusando da nossa paciência”, ressaltou o vendedor Hudson Henrique de Souza.
A Fiscalização de Postura orientou que, de acordo com a lei municipal 3658/07 e o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos só podem trafegar com o som ligado nos dias úteis, entre 8 e 19 horas. Os motoristas não podem trafegar em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito. Quando estiverem próximos às escolas, hospitais, prédios públicos ou templos religiosos, é obrigatório o desligamento do equipamento sonoro. Quando o veículo estiver parado em semáforos ou em retenções de trânsito, incluindo faixa de pedestres, o motorista deve reduzir o som em 50% da potência permitida, que atualmente é de 60 decibéis. O órgão informou ainda que cada veículo de sonorização deve ter distância de 200 metros entre si, sendo de responsabilidade dos veículos que estiverem atrás desligar o som, caso a distância não seja possível.
“Tendo o cadastro na Fiscalização de Postura, estando em dia com a documentação e seguindo as regras descritas na lei municipal e no código de trânsito, o motorista poderá trabalhar sem problemas tanto no Centro da cidade como nos bairros. O objetivo é ajudar o trabalhador a exercer a atividade legalmente”, reforçou Ribamar.