Rodrigo Furtado solicita à prefeitura regularização de artesãos e feiras de artesanato

Após o vereador Rodrigo Furtado (PTC) solicitar ao Executivo que fosse providenciada a regularização dos artesãos e das feiras de artesanatos da cidade, a prefeitura anunciou que iniciará no próximo dia 05, terça-feira, o cadastro dos interessados. O pedido do parlamentar foi protocolado em outubro. O objetivo da iniciativa é legalizar o trabalho destas pessoas, oferecendo tranquilidade para a categoria. O cadastro poderá ser realizado até o dia 15 de janeiro, de segunda a sexta, de 8h às 17h, no Banco VR de Fomento.

O parlamentar afirmou que o artesanato se tornou uma fonte de renda para muitas famílias, sobretudo em época de crise, merecendo regularização como qualquer outro tipo de trabalho. Rodrigo explicou que a ilegalidade acabava atrapalhando o trabalho de muitos artesãos, que eram frequentemente surpreendidos pelas fiscalizações.

– Recebemos muitas reclamações e solicitações por parte dos artesãos. Eles desejam trabalhar de forma legítima e regular, e para isso era necessário desburocratizar o processo de regularização. Visando evitar transtornos maiores, como a apreensão de materiais e produtos, solitamos que a questão fosse analisada com sensibilidade pela prefeitura. Nosso objetivo é valorizar o trabalho desenvolvido pelos artesãos da nossa cidade, impulsionando o empreendedorismo – disse.

Rodrigo ainda citou a lei federal 13.180, que regulamenta a profissão de artesão e estabelece diretrizes para as políticas públicas da categoria. Ele completou que em 2015, quando a lei foi sancionada, estimava-se que no Brasil havia aproximadamente 10 milhões de artesãos.

– Este dado mostra que o artesanato é uma atividade muito importante para a economia e para a cultura do nosso país, e também da nossa cidade. Esta realidade só tende a crescer. Temos que criar ferramentas que forneçam apoio para os artesãos, permitindo a qualificação e o fortalecimento profissional da categoria. É necessário integrar esta atividade a outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social – concluiu.