Samuca Silva regulariza e valoriza professores e Guarda Municipal

A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou na sessão desta terça-feira, dia 29, dois projetos de lei do prefeito Samuca Silva. As propostas enviadasforam aprovadas, por unanimidade, em regime de Urgência e Preferência regulamenta a função de Diretor Adjunto e a cria a gratificação especial para Diretor Geral e Adjunto das unidades da Rede Municipal de Ensino.

Samuca Silva explicou que a criação do cargo de Diretor Adjunto será apenas para unidades escolares que tenham, comprovadamente, mais de 150 alunos. “Isso reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, em especial com a equipe diretiva, em razão da relevância do trabalho que executam”, destacou Samuca.

O prefeito também destacou a criação das Gratificações de Diretor Geral (GDG) e de Diretor Adjunto (GDA), ressaltando que o projeto trata de correção de uma distorção histórica, na qual os diretores adjuntos não recebiam gratificação. “Esta ação está prevista no plano de governo da atual gestão, o qual é um dos norteadores das ações públicas municipais”, disse, ressaltando que as gratificações serão pagas com os recursos do Fundeb.

Os valores das gratificações serão de acordo com o número de alunos das escolas. Os diretores gerais de escolas até 150 alunos receberão R$ 490; de 151 a 450 alunos, R$ 560; de 451 a 999 estudantes, R$ 610; já os diretores de escolas acima de 999 alunos, receberão R$ 710. Os diretores adjuntos também terão gratificações de acordo com o número de alunos: para unidades de 151 a 450 alunos serão pagas gratificações de R$ 150; de 451 a 999 estudantes, R$ 200; e acima de 999 alunos, R$ 250.

Samuca Silva destacou que as melhorias para os servidores não param por aí. “Já enviamos para a Câmara de Vereadores, para apreciação dos parlamentares, o projeto que aumenta o auxílio-alimentação dos servidores para R$ 250. A expectativa é que o projeta seja apreciado nos próximos dias”, completou Samuca.

Guardas municipais de Volta Redonda vão receber remuneração extra para trabalharem nas folgas

Também foi aprovada por unanimidade a criação da Remuneração Adicional de Salário (RAS) aos guardas municipais. Segundo o prefeito Samuca Silva, a Remuneração Adicional de Salário (RAS) para a Guarda Municipal será paga aos agentes e vigias patrimoniais que façam serviços em seus horários de folga, após cumprirem às horas de descanso previstas em lei.

“A implantação do RAS se justifica por estarmos com efetivo reduzido na Guarda Municipal, o que dificulta a execução de operações. Com o RAS, vamos ter mais guardas nas ruas”, disse o prefeito, destacando que já determinou a realização de um concurso público para a Guarda Municipal em 2018.

De acordo com o projeto, o limite máximo de horas trabalhadas por cada servidor sob a Remuneração Adicional de Salário será de 60 horas por mês, com valor de R$ 13,00 por hora, com plantão mínimo de 6 horas e máximo de 12. Caberá à Seção de Expediente da Guarda Municipal a elaboração da escala da RAS, após autorização do comandante da corporação. Para participarem da RAS, os guardas não podem estar de licença médica ou prêmio e nem férias. Além disso, não podem ter chegado atrasado no serviço nos últimos três meses.

Para o comandante da GM, Paulo Henrique Dalboni, a RAS vai ao encontro das necessidades da corporação. “Estamos com efetivo reduzido e o RAS era uma solicitação nossa. Essa ação vai aumentar nossas operações nas ruas”, comemorou.