Prefeitura prepara projeto para ampliação do Hospital de Emergência

Falta de planejamento em 2016 fez município perder verba de R$ 7 milhões para a saúde. Atual gestão vai ampliar para 122 o número de leitos da unidade

A Secretaria Municipal de Saúde vai finalizar nas próximas semanas, o termo de referência que vai determinar detalhes sobre a ampliação do Hospital Municipal de Emergência. A unidade, que atende moradores de toda a Região, aumentará de 75 para 122 seu número de leitos. A Prefeitura continuará atuando na potencialização do atendimento, promovendo a reforma da parte antiga do prédio, onde estão instalados o pronto-socorro, o centro cirúrgico, o restaurante, a cozinha, a lavandeira, a farmácia, entre outras dependências do hospital.

O novo Termo de Referência, preparado por técnicos e especialistas, vai evitar os graves erros que ocorreram no processo de ampliação elaborado pela administração passada e que resultaram na perda de uma verba de R$ 7 milhões.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Alexandre Vieira, após a conclusão do Termo de Referência, a Prefeitura dará início ao processo de licitação que vai escolher a empresa especializada que se responsabilizará pela elaboração do projeto executivo da obra. O secretário lembra que todas essas etapas, fundamentais para que o projeto seja aprovado pela Caixa Econômica Federal (responsável pela liberação dos recursos), não foram cumpridas pela administração anterior. Além disso, ainda foi contratada, sem licitação, uma empresa sem especialização comprovada para elaborar o projeto de ampliação do hospital.

O resultado desta sucessão de erros em 2016 foi a perda dos prazos para apresentação do projeto, o que obrigou a Prefeitura a devolver uma parte dos recursos que já havia sido liberada, no valor de R$ 1,1 milhão.

– Assim que assumimos a Secretaria, verificamos que havia um processo para contratação de empresa para elaboração do projeto de ampliação do Hospital de Emergência com recursos de R$ 7 milhões advindos de emendas parlamentares. No entanto, apesar da Ordem de Serviço já estar assinada e o prazo para execução já ter se encerrado no dia 14 de dezembro de 2016, não havia no processo nenhum projeto técnico de ampliação, e sim um estudo preliminar falho, que previa a ampliação do HME em mais 100 leitos e a construção de um auditório com 80 lugares, sem prever, no entanto, nenhuma melhoria para as áreas de serviços, onde estão localizadas a cozinha, a lavanderia, o restaurante, o almoxarifado, laboratório e a farmácia. Ao analisar o estudo, nossos técnicos questionaram como seria possível triplicar o número de leitos, sem aumentar a capacidade das áreas de serviços do hospital – destaca o secretário, lembrando que o estudo preliminar foi duramente criticado pelos técnicos da Vigilância Sanitária Municipal e pela direção do HME.

A nova gestão municipal constatou que além do erro grave contido no estudo preliminar, a gestão anterior também não dimensionou o impacto que a ampliação teria no custeio do hospital, onde a Prefeitura aplica, anualmente, cerca de R$ 40 milhões. Segundo a direção da Secretaria de Saúde, além dos investimentos previstos para o Hospital, outras ações determinadas pelo prefeito Diogo Balieiro Diniz já estão impactando positivamente no nível de atendimento e agilidade dos serviços, como, por exemplo, as melhorias realizadas nos postos de saúde da família, bem como todos os avanços realizados pela Prefeitura na Nova Santa Casa de Resende, que passou a acolher maior número de pacientes, gerando mais equilíbrio aos atendimentos na rede pública de saúde.

Tentativa para salvar recursos

Mesmo com a ausência do projeto técnico e a perda dos prazos por parte da administração passada, a atual gestão ainda tentou reverter o problema logo nos primeiros meses de 2017, visando a manutenção dos recursos no município.

Para isso, a Prefeitura propôs à CEF utilizar os valores já liberados (R$ 1,1 milhão) para a elaboração de um novo projeto técnico, desenvolvido por uma empresa com reconhecida experiência em arquitetura hospitalar, além de executar a reforma e adequação das áreas de serviços já existente no HME.

A proposta, no entanto, não se concretizou porque, logo depois, o Governo Federal baixou uma norma determinando que todos os convênios ainda não executados fossem cancelados, e os recursos correspondentes devolvidos.

Ampliação dentro da realidade

O HME conta atualmente com 75 leitos hospitalares, sendo 66 em enfermarias e 9 em Unidade de Terapia Intensiva. A nova proposta de ampliação pretende instalar mais 36 leitos normais e 11 de UTI, o que fará com que a unidade ultrapasse os 100 leitos, mudando de categoria e se habilitando a receber mais recursos do Ministério da Saúde. Além disso, a nova proposta de ampliação também prevê reformas fundamentais para a parte antiga do hospital.

A elaboração do projeto, cujo trabalho especializado está estimado em cerca de R$ 400 mil, será financiada com recursos de emendas parlamentares conquistadas este ano e já depositadas nas contas da prefeitura.