Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disponibiliza página na internet para coletar críticas e sugestões da sociedade sobre as metas de redução dos índices de mortes.

Atendendo às diretrizes da Lei nº 13.614/2018, que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), a PRF está realizando diversas audiências públicas nas capitais dos estados brasileiros e também disponibiliza consulta pública para que a sociedade participe diretamente do processo de formatação do PNATRANS.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre os anos de 2010 e 2015, morreram 255.609 pessoas decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil, quantidade superior às mortes registradas no mesmo período na Síria, país que enfrenta uma situação de guerra. Diante deste cenário intolerável, o PNATRANS estabeleceu como objetivo uma redução em 50% dos índices de mortes no trânsito no prazo de 10 anos (entre 2019 e 2028).

A PRF deverá propor metas de redução anuais dos índices de mortes e encaminhá-las ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e essa consulta pública é a validação desta proposta. Deste modo, espera-se que ao final desta consulta pública, com a participação da sociedade, de gestores públicos e de agentes privados, protagonistas em ações que visam à diminuição no número de mortes e lesões no trânsito, seja encaminhada ao CONTRAN a proposta da PRF de meta para redução dos índices em vias federais.