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Motorista sem CNH se envolve em acidente na Dutra, em Porto Real

Um Fiat Uno rodou na pista  e foi atingido por uma carreta que não conseguiu frear, na manhã desta quinta-feira, no km 294, da Rodovia Presidente Dutra, no Retão de Resende, em Porto Real. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) chovia bastante no momento do acidente. Os agentes constataram que o jovem de 18 anos não possuía a CNH (Carteiro Nacional de Habilitação). O jovem recebeu voz de prisão por conduzir veículo automotor gerando dano.

Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF, tendo o condutor assinado termo de comparecimento, se comprometendo a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for solicitado.

O TCO será remetido ao Ministério Público para as medidas cabíveis junto ao JECRIM, e como o condutor assinou o Termo de Comparecimento responderá em liberdade.

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