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Nova medida facilita abertura de empresas em Volta Redonda

Autodeclaração que pode substituir contrato de locação de imóvel permite mais agilidade na liberação de alvarás

Proprietário de uma bicicletaria no bairro Aterrado, em Volta Redonda, Leandro de Souza Amorim está comemorando que finalmente conseguirá expandir sua loja para um imóvel em frente. A conquista será possível graças à nova medida adotada pela Prefeitura de Volta Redonda, que permite ao empreendedor conseguir o alvará com uma autodeclaração no lugar do contrato de aluguel do imóvel.

“O imóvel é muito antigo e acabou ficando para os filhos dos proprietários, que muitas vezes não regularizam o imóvel. Com essa autodeclaração, você consegue abrir uma empresa muito mais fácil”, contou Leandro, que estava há cerca de oito meses tentando levantar a documentação e, com a nova medida, acredita que abrirá sua nova loja em pouco mais de um mês.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Norma Chaffin, a Autodeclaração de Uso e Ocupação de Imóvel é um documento firmado pelo próprio contribuinte, ou representante legal da pessoa jurídica, com o objetivo de substituir a apresentação de contrato de locação do imóvel. O contrato ou a autodeclaração são exigidos nos processos de obtenção de Alvarás de Licença e Funcionamento de empresas que exercem atividades de comércio, indústria e prestação de serviços.

“O objetivo é desburocratizar os processos de concessão, alteração e transferência de Alvarás de Licença e Localização para Atividades Econômicas e Sociais no município. Certamente irá contribuir na agilidade e julgamento dos processos”, explicou Norma.

Quem também foi beneficiado com essa facilitação foram os contadores, como o caso de Leandro Cunha Glória. “Para o profissional da contabilidade foi fundamental a implantação deste recurso, pois havia um desperdício enorme de tempo, além de ficar numa posição delicada entre o cliente e o município, pois em alguns casos o cliente não entendia a burocracia e achava que o contador poderia ser mais ágil”, explicou Leandro.

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