Comissão do Plano Diretor realiza seminário para discussão de políticas públicas

A Comissão Especial Para Revisão do Plano Diretor, instalada na Câmara Municipal para coordenar o processo de revisão do Plano Diretor em vigência em Volta Redonda atualmente (Lei Municipal 4441/2008), realiza no dia 15 de setembro, a partir das 8 horas, no auditório da Associação Comercial (ACIAP), um seminário com a participação de entidades, instituições e representantes de diversos segmentos da sociedade organizada.

De acordo com o assessor técnico da comissão, arquiteto Ronaldo Alves, todas as entidades representativas da cidade estão sendo convidadas a participar dos trabalhos dirigidos a uma contribuição mais ampla possível visando à revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Desenvolvimento Urbano.

– No seminário iremos discutir e revisar, com acuidade, as diferentes propostas e diretrizes do desenvolvimento de nossa cidade com foco nos próximos 10 anos, definindo novos princípios e instrumentos legais mais adequados ao controle do crescimento urbano, – explica Ronaldo Alves, salientando que alguns desses instrumentos são: adensamento em áreas estratégicas, corredores de circulação e transporte, sistema Integrado de Transporte Coletivo, Estudo de Impacto Ambiental, Impacto de Vizinhança, imposto progressivo no tempo e vários outros instrumentos que podem ser utilizados dentro do Plano Diretor.

O seminário cumpre o que determina o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que determina ampla discussão com a sociedade organizada sobre os temas que permeiam o Plano Diretor. Para o assessor técnico, a participação efetiva da sociedade refletirá num arcabouço mais legítimo de instrumentos legais que a Câmara terá de assumir, não só como apreciador das propostas do Poder Executivo, mas como ator coadjuvante do processo, valorizando o trabalho dos vereadores dessa legislatura que participarão dele.

Para o presidente da Comissão Especial, Rodrigo Furtado, “Este momento deve ser aproveitado para promover discussões salutares para o crescimento e desenvolvimento do nosso município durante os próximos anos. Será uma oportunidade de abordar novas ideias e novos caminhos para que a reforma do Plano Diretor traga resultados positivos, permitindo uma correta e justa utilização do espaço urbano da nossa cidade”.

O evento terá início às 8 horas, com discussão das políticas urbanas para os próximos 10 anos seguida de plenária de motivação. Após o intervalo para o almoço, às 13 horas, o público presente será dividido em grupos de discussão; ao final, por volta de 16 horas, será realizada plenária de conclusões.

A Comissão Especial é integrada pelos vereadores Rodrigo Furtado (Presidente), Jari Simão (Membro), Fernando Martins (Relator) e Carlos Sant’Ana (Suplente), e foi criada a pedido do presidente do Legislativo, Washington Granato.