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PMVR fará licitação de terreno público e chamamento público

PREFEITURA DE VOLTA REDONDA - PALÁCIO 17 DE JULHO

Terreno faz parte de um condomínio de seis terrenos. Envelopes serão abertos dia 11 de março

A prefeitura de Volta Redonda, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet), fará por licitação a alienação de um terreno do município, localizada às margens da Rodovia dos Metalúrgicos – que liga a Rodovia Presidente Dutra à Rodovia do Contorno- no bairro Casa de Pedra. As terras fazem parte de um condomínio empresarial com total de seis terrenos, onde cinco desses terrenos já passaram por concorrência pública e foram arrematados por grandes empresas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães, comenta o procedimento da concorrência por maior oferta: “Trata-se de uma área comprada pela prefeitura para proporcionar a evolução comercial, prestação de serviços industrial do município, fomentando a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico”, destacou. A data de abertura dos envelopes está marcada para o dia 11 de Março.

Esse terreno da prefeitura tem área total de 14.267,03 m2 e para a alienação deste imóvel, no Lote 4 na Quadra A, na Rodovia dos Metalúrgicos, de acordo com laudos da Seção de Vistoria Técnica e Avaliação de Valores Venais do Município, o valor mínimo de proposta de alienação é de R$ 1.641,136, 46( Um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, cento e trinta e seis reais, quarenta e seis centavos). É facultado aos licitantes comparecer ao local para uma visita técnica e vistoria junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A licitação será tipo maior oferta na modalidade de concorrência pública e será feita em duas propostas, envelope A para habilitação e envelope B com a proposta de preço maior oferta pelo objeto do lote cotado. Mais informações na Central Geral de Compras, Praça Sávio Gama, n.º 63, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, telefone (24) 3339-9037.

Uso da Plataforma de Acesso a Câmeras

A Prefeitura de Volta Redonda, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet), fará por meio de Chamamento Público,  Contrato de Cessão de  Licença  de  Uso  de  Plataforma  de  Acesso  a  Câmeras/Imagens sem  ônus para o município. Será escolhida uma empresa doadora pela comissão de avaliação, que melhor atenda as exigências do edital, visando aumentar a segurança em nosso município, proporcionando maior eficiência no desempenho das atividades do Centro Integrado de Operações de Segurança pública.

As imagens da plataforma doadora serão acessadas via smartphones, tablets e notebooks ou qualquer dispositivo móvel e terá que possibilitar a criação de mosaico de quatro até 30 câmeras, permitindo rondas visuais e downloads de vídeo com até 10 minutos.

Segundo o Chamamento Público, a utilização de câmeras de monitoramento de forma online, no auxílio à proteção patrimonial e pessoal, tem se mostrado uma tendência mundial, sendo uma tecnologia consolidada do uso de Sistemas Fechados de TV –CFTV, como são chamadas as redes de monitoramento privadas, sendo comum em condomínios e empresas para coibir vandalismos, roubos, furtos e auxiliar na comprovação de uma possível autoria quando na investigação policial. As imagens terão de ficar armazenadas no mínimo por sete dias referentes ao fato anterior gravado.

Embora segurança pública seja papel do Estado, o presente projeto que busca uma doadora, visa conciliar o dever de melhorar a segurança sem intervir na privacidade dos cidadãos. O edital está disponível no endereço www.voltaredonda.rj.gov.br/serviços/licitação/agenda

O prefeito Samuca Silva comenta o projeto de Chamamento Público: “ A Prefeitura de Volta Redonda, diante da necessidade de enfrentar a criminalidade e de investir nas iniciativas eficazes de combate a esta criminalidade, garantindo a segurança pública aos cidadãos, encontra na parceria com a iniciativa privada a possibilidade de contornar as dificuldades de investimentos financeiros e proporcionar a tão necessária segurança aos munícipes”, frisou.

O chamamento público está aberto 01/02/2019 a 01/03/2019, nos horários de 8h às 11h30 e das 14h às 16h30 para pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, pessoa jurídica interna, consórcio liberado por empresa nacional, grupo de empresários nacionais ou pessoas físicas. O resultado final da qualificação será divulgado em 20/03/2019 no sítio eletrônico www.voltaredonda.rj.gov.br. O prazo de vigência do contrato de doação da plataforma é de cinco anos, podendo ser renovado se houver interesse das partes.

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