Poluição em VR volta a ser tema de Audiência Pública na Câmara Municipal

A pedido do vereador Rodrigo Furtado, evento visa cobrar providências de empresas envolvidas e contabilizar resultados obtidos

A Câmara Municipal, através de um requerimento do vereador Rodrigo Furtado (PTC), realizará na próxima quarta-feira (13), às 19h, uma Audiência Pública para discutir sobre os riscos e possíveis impactos ambientais gerados pela armazenagem, em um pátio no bairro Brasilândia, de pilhas de escória que chegam a alcançar 20 metros de altura e sobre as consequências da emissão de poluentes oriundos da produção siderúrgica em Volta Redonda. Outro objetivo do evento é contabilizar os resultados das ações presididas pelo parlamentar, iniciadas em junho do ano passado, além de cobrar providências das empresas responsáveis.

O primeiro encontro para debater o tema, também em 2018, contou com a presença de mais de 200 pessoas e a expectativa é de que o evento marcado para esta semana mobilize ainda mais a população.

– Embora haja muito trabalho pela frente, diversas conquistas foram alcançadas neste período de oito meses de intensa apuração e coleta de informações. É a oportunidade de promover um balanço, divulgando as ações e os resultados. A participação e o engajamento de todos é muito importante. A questão ambiental é séria e não podemos nos conformar com a situação atual. A poluição desenfreada não pode continuar fazendo parte do cenário do nosso município – explicou.

Para o parlamentar, que milita pela causa ambiental desde o início do mandato, o trabalho desenvolvido colaborou diretamente para que o Ministério Público desengavetasse um inquérito parado há 17 anos e intensificasse as fiscalizações através de uma Ação Civil Pública, movida contra a CSN e a Harsco Metals. Atualmente, acrescentou Rodrigo, a Câmara Municipal participa de forma inédita como parte neste processo, na função de amicus curiae (amigo da corte), repassando informações, dados e documentos e, sobretudo, acompanhando o cumprimento das estipulações.

– Em agosto do ano passado, MP obteve uma liminar que determinou a redução das pilhas para 4 metros de altura. O prazo teria expirado há três meses, no início de dezembro, sem a completa execução. Estamos atentos e vamos continuar cobrando uma mudança de postura por parte das empresas responsáveis. É preciso incentivar a cultura do desenvolvimento sustentável como pressuposto fundamental para a qualidade de vida durante os próximos anos. A produção industrial é importante, mas jamais pode sobrepor a saúde da população – alertou.

Entre os pontos relevantes no balanço dos resultados, Rodrigo citou a assinatura pela CSN do TAC (Termo de Ajude de Conduta) no valor de 300 milhões como o principal deles, completando que a aplicabilidade deste recurso deve ser acompanhada criteriosamente.

– Vou acompanhar se realmente a quantia está sendo destinada para o objetivo proposto. Precisamos reverter essa situação e traçar planejamentos imediatos. Convido vocês a participarem desse debate, levando questionamentos e informações. É da nossa saúde e da qualidade do ar que respiramos que estamos tratando – concluiu.