PRF no Rio assina acordo com MPRJ para troca de informações na localização de desaparecidos

Além de acesso recíproco a bancos de dados dos órgãos, o documento prevê ainda a elaboração de termos circunstanciados de infrações pelos agentes da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), assinou, na tarde desta terça (13), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, o documento firma uma parceria que tem como objetivo viabilizar o intercâmbio de dados e informações de interesse público e institucional, visando à elucidação de casos de desaparecimento e situações correlata.

O acordo foi assinado pelo superintendente da PRF no RJ, Silvinei Vasques, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem e pelo Diretor-Geral da PRF, Adriano Furtado, no gabinete da Diretoria-Geral, em Brasília. Além de acesso recíproco a bancos de dados dos órgãos, o documento trata ainda a elaboração de termos circunstanciados de infrações de menor potencial ofensivo previstos no Código de Trânsito Brasileiro – CTB no âmbito de atuação da PRF.

Na ocasião, o Diretor-Geral da PRF, Adriano Furtado, frisou a importância do acordo para o fortalecimento da instituição e resposta aos anseios da população. “Nós precisamos crescer juntos, pois a população clama por uma segurança pública mais forte. Logo, temos um papel importante a cumprir não só no Rio, mas em todo o Brasil”, declarou.

De acordo com o superintendente da PRF no Rio de Janiero, Silvinei Vasques, o documento pode ser considerado uma das principais ‘armas’ da instituição. “No Rio, o combate à criminalidade é fortalecido por parcerias como essas, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações, o que otimiza o trabalho do policial, protege o cidadão de bem, e nos faz uma polícia mais cidadã”, disse.

Para Eduardo Gussem, a assinatura do termo com a corporação representa um importante passo no compartilhamento de informações e dados, que trará benefícios não só para os órgãos envolvidos, mas especialmente para o cidadão. “É um orgulho ter a Polícia Rodoviária Federal como parceira, pois contribui para uma maior integração entre as instituições”, afirmou.

O acordo – Nos termos do acordo assinado, aos agentes da PRF no Rio de Janeiro será disponibilizado o acesso ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) em âmbito nacional, com perfis adequados aos fins a que se destina o convênio, cabendo ainda ao MPRJ promover o treinamento sobre o uso da ferramenta no Estado.

O acesso aos dados constantes no ‘MP em Mapas’ também será franqueado pelo MPRJ à Superintendência da PRF no RJ. O conjunto de plataformas reúne estatísticas e dados georreferenciados acerca dos temas em que está prevista a atuação ministerial, incluindo questões relativas à segurança pública e à área criminal.

A PRF no Rio de Janeiro em contra partida permitirá ao MPRJ o acesso aos dados e informações constantes do Sistema BOP (plataforma com todas as ocorrências da Polícia Rodoviária Federal e Termos Circunstanciados) e Sistema BAT (plataforma com todos os boletins de acidente de Trânsito). O MPRJ também poderá utilizar e divulgar os dados e informações dos bancos de dados da Superintendência da PRF no RJ nas suas atividades de pesquisa e diagnósticos.

Outros gestores da PRF também estiveram presentes na solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica como o corregedor-geral Jader Augusto Roverão Bezerra, o diretor-executivo, José Hott Junior; o diretor de Administração, Ciro Vieira; o diretor de Operações, João Francisco Ribeiro; e o coordenador-geral de Inteligência, Hemerson Rodrigues de Almeida. Pelo MPRJ, além do procurador-geral de Justiça, marcou presença o diretor de Licitações e Contratos do MPRJ, Vinicius Marques Sampaio. O ato contou também com a participação do deputado federal Hugo Leal.