Volta Redonda desburocratiza entrega de alvará para as novas empresas

Fomentar o ambiente de negócios promovendo o desenvolvimento econômico é um desafio para qualquer cidade. E, em Volta Redonda, não é diferente. Com isso, ações como a desburocratização, implantadas a partir de 2017, e que agilizam a entrega dos alvarás, cumprem a função de atrair novas empresas, aumentar a arrecadação do município e gerar empregos. Como, por exemplo, o programa Alvará Fácil e a adoção do Sistema de Registro Integrado e Informatizado (Regin). Atualmente, o município consegue emitir o alvará em até 24 horas .

“Esse foi um dos compromissos que assumi. Nossa cidade precisava sair da inércia e voltar a gerar postos de trabalho. Essas ações, desenvolvidas desde 2017, vem garantindo que nossa cidade conquiste cada vez mais espaço e empregos”, disse o prefeito Samuca.

E os resultados aparecem. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos últimos três anos, o município recuperou 3.590 postos de trabalho dos 9.681 fechados no período entre 2013 e 2016, o que coloca Volta Redonda na posição de maior geradora de empregos do estado.

Agilidade

No Regin, estão integrados ao sistema a Junta Comercial, o Registro Civil da Pessoa Jurídica, a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda Estadual e a Prefeitura de Volta Redonda, desburocratizando os processos de abertura e alterações das empresas, gerando novos negócios em tempo recorde.

O diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Wagner Chaves, destaca a agilidade do processo na cidade. “O contribuinte que vem investir na cidade não perde mais tempo, não precisa ficar andando de um lado para outro, carregando uma papelada para conseguir o alvará da prefeitura. Não precisa nem buscar o alvará, porque este documento é emitido eletronicamente no sistema. Todo o processo é eletrônico, dispensando o uso do papel. E empresa de baixo risco, o alvará é emitido em até 24 horas”, explicou o diretor.

Para o coordenador do Regin, Marcos Cunha, os avanços são significativos para a cidade. “A assinatura deste convênio foi um compromisso de campanha do governo Samuca Silva para integrar as secretarias municipais envolvidas no processo de emissão do alvará. E aproveitando a adesão ao Regin, foi criada uma sala de governança interna, onde estão todos os atores envolvidos com um representante das secretarias municipais de Fazenda, Meio Ambiente (SMMA) e Planejamento (Seplag), além da Vigilância Sanitária, para a análise da viabilidade do Regin”, explicou o coordenador do Regin e delegado da Junta Comercial, Marcus Cunha.

Ele também destacou a importância do programa para a cidade. “Os benefícios são para todos, empresário, contador, poder público, porque com a empresa em atividade, gera mais empregos, vende mais rápido e recolhe os tributos devidos também em menos tempo. Facilita a vida para os atores envolvidos na desburocratização de concessão do alvará. Quero agradecer o esforço da PMVR em bancar os custos da delegacia regional da Junta Comercial no município”, concluiu.