Quatis terá modificações de itinerário de ônibus na região central
20 de fevereiro de 2020
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Boavista e Flamengo no Maracanã
20 de fevereiro de 2020

Deputado Furtado defende que preso deve ressarcir o estado por despesas

Projeto de Lei 580/2015 está em tramitação no Senado  

O deputado federal Delegado Antonio Furtado se reuniu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-Sergipe), relator do Projeto de Lei 580/2015 que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer como obrigação do preso o ressarcimento ao Estado das despesas pela manutenção no sistema prisional, mediante recursos próprios ou por meio de trabalho.

– O projeto visa fazer com que os presos paguem pelos custos que eles geram hoje para o Estado. Para isso eles teriam que trabalhar ou pagar com recursos próprios. Vamos chegar a um futuro melhor para a nossa população se todo esse dinheiro gasto com os presos forem investidos em saúde, segurança pública e educação – explicou o deputado Delegado Antonio Furtado.

O Projeto de Lei proposto pelo senado já teve relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda ser incluído na pauta para votação se vira ou não lei.

– Na democracia vamos melhorando o país passo a passo. Levar o preso a responder totalmente por aquilo que fez é importante, assim como é importante construir um sistema prisional que recupere aqueles que querem ser recuperados – argumentou o senador.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), desde o ano 2000, o Brasil teve, em média, uma taxa anual de crescimento de sua população prisional de 7,14%. Aumento esse que só faz aumentar os custos com a população carcerária.

– Em média, cada preso custa R$2.400 por mês. Uma população carcerária de 726 mil presos, ao final do ano, custa mais de R$20bilhões. Quem deveria pagar por essa conta é quem cometeu o crime.  Esse valor é muito maior do que o salário que muito brasileiro recebe por mês. Não é justo essa conta ser paga pelo trabalhador – declarou o deputado Delegado Antonio Furtado.

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *