Coronavírus: sindicato da construção civil alerta empresas sobre preservação dos direitos e da saúde da categoria
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Volta Redonda e região, atento à situação emergencial do Covid 19 (novo Coronavírus), faz um alerta às empresas sobre a preservação dos direitos e da saúde da categoria, uma vez que boa parte ainda não dispensou seus funcionários. Segundo o presidente da entidade, Sebastião Paulo de Assis, a cobrança é para que as empresas optem pela concessão das férias antecipadas, sejam elas coletivas ou individuais, regra já estabelecida na Medida Provisória (MP) 927, do governo federal.
A proposta orienta que as férias antecipadas precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que cinco dias; podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido e quem pertence ao grupo de risco do Coronavírus tem prioridade para o gozo de férias, entre outras determinações.
– Apesar da MP não determinar de fato o que deverá ser feito nessa crise, deixando a situação do trabalhador a critério do empregador, a aplicação das férias é a melhor solução para evitar as aglomerações. É preciso colocar o trabalhador em quarentena e evitar a disseminação da doença, conforme as orientações dos órgãos de saúde – ressaltou Sebastião Paulo.
A luta também dos sindicatos e centrais sindicais é para que o governo crie um fundo de emergência, para garantir um salário para desempregados e informais; incentive acordos coletivos que preservem a estabilidade dos salários e dos empregos durante a pandemia e crie opções para os setores que paralisaram suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e direito, além de outras prioridades.
– Recursos o governo tem, mas até o momento só fez dar garantias às empresas. O que as categorias precisam é de propostas para pagar um salário justo (ajuda) aos trabalhadores neste período de crise e criar garantias de estabilidade dos empregos. Mais do que o lucro, o mais importante no momento é a vida dos trabalhadores. O governo quer dar saída para essa crise, aplicando reformas que expõem o trabalhador ao contágio no transporte coletivo, refeitórios das empresas, etc – alerta.
Além da preservação dos direitos, o sindicato também orienta as empresas sobre a necessidade de reforçarem os meios de prevenção da doença, disponibilizando aos trabalhadores que não foram dispensados, locais com água, sabão, álcool em gel e máscara. E também meios para a higienização dos instrumentos de trabalho.