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Deputado Antonio Furtado quer que álcool em gel e máscaras de graça para a população

De acordo com o Projeto de Lei 1152/2020 os produtos de proteção seriam entregues pelo SUS da mesma forma como acontece com os medicamentos

Preocupado com o avanço do Covid-19 no Brasil e o difícil acesso, pela população, a itens que promovem a proteção  e diminuem os riscos de contágio, o deputado federal Delegado Antonio Furtado protocolou, hoje (31/03), por meio de sistema remoto da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1152/2020 que prevê a distribuição de álcool em gel 70% e máscara de proteção individual, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

– Acredito muito que a proteção individual é uma das grandes ferramentas que temos para conter o avanço da contaminação entre as pessoas que não podem ficar em casa em virtude do trabalho ou de atividades emergenciais. Por esse motivo estou propondo que o álcool em gel e as máscaras de proteção sejam distribuídas de maneira gratuita a população por meio do SUS – explicou o deputado.

Para a entrega do produto, o Poder Público poderá exigir a identificação do usuário nos cadastros do SUS como maneira de controlar a distribuição do produto em quantidades especificas para o período determinado.

– A ideia não é fazer uma distribuição descontrolada nem provocar uma ida em massa das pessoas aos postos de saúde. Por isso estabelecemos que as pessoas precisam estar cadastradas e que receberão a quantidade do produto indicada para o período específico. Será o mesmo sistema utilizado quando a pessoa precisa retirar um medicamento. Entendemos que nesse momento de pandemia, a distribuição desses produtos é uma maneira de promover a saúde – destacou o parlamentar.

Já prevendo que possam existir pessoas que se aproveitem da situação para revender os produtos recebidos gratuitamente, foi acrescentado ao projeto uma pena, de seis meses a dois anos de detenção e multa, para quem for pego comercializando os materiais. Se quem praticar o crime contra a saúde for um agente público, a pena será aplicada em dobro.

– Infelizmente é necessário colocar artigos de sanções e penas em um Projeto de Lei para evitar que pessoas de má fé utilizem desse período de pandemia para promover atos ilícitos em favor de lucro ilegal mesmo que a vida dos outros esteja em risco. Tenho observado o que tem acontecido na nossa região e trabalhado com dedicação para propor ações que ajudem nosso país e a população a passar por esse período difícil. Juntos vamos vencer esse vírus! – afirmou o deputado Delegado Antonio Furtado.

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