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Angra intensifica fiscalização no mar

Atividade náutica de turismo na Baía da Ilha Grande está proibida para combater o coronavírus

O decreto nº 11.646, de 23 de maio de 2020, estipula uma série de medidas para combater à Covid-19 na cidade, e entre elas está a proibição da atividade náutica de turismo na Baía da Ilha Grande. Para fazer valer a lei, a Prefeitura de Angra montou uma equipe específica para a fiscalização marítima.

Formada por funcionários da TurisAngra e das secretarias executivas de Segurança Pública e Ilha Grande, junto com policiais do Proeis, essa equipe tem circulado pelo mar.
No primeiro contato, as embarcações que estiverem descumprindo o decreto são notificadas e, caso sejam reincidentes, são multadas. Já as pessoas que estavam em barcos e lanchas, com o proprietário a bordo, o que não caracteriza atividade de turismo, foram orientadas a não desembarcarem nas praias. A prefeitura não tem autonomia para proibir a navegação total, essa atribuição compete à Capitania dos Portos.
– Queremos conscientizar as pessoas a cumprirem o decreto, mas seremos obrigados a multar quem não ajudar – destacou o presidente da Turisangra.

No domingo (31), a fiscalização esteve na Lagoa Azul e na Lagoa Verde, ambas na Ilha Grande, e, no total, foram abordadas 29 embarcações, sendo que cinco foram notificadas e tiveram que cessar suas atividades no mar, por descumprirem o decreto.
Ao longo da semana, a fiscalização marítima continuará por outras praias e ilhas. As denúncias também podem ser feitas pelos telefones (24) 99981-1406 ou (24) 3365-3254.

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