Fundação Cultura Barra Mansa promove reunião para debater aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Iniciativa prevê ações emergenciais de apoio financeiro ao setor

Nesta terça-feira (21), o presidente da Fundação Cultura Barra Mansa, Marcelo Bravo, se reuniu com o secretário de Finanças, Leonardo Ramos, o controlador geral, Rodrigo Amorim e representantes da Procuradoria Geral e da Secretaria de Planejamento Urbano para tratar a aplicação da Lei Aldir Blanc, que possibilitará amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural.

Em debate esteve os detalhes jurídico e técnicos relacionados à transferência dos recursos federais ao município. No encontro Bravo apresentou a legislação específica concernente às políticas culturais. “Hoje temos um Fundo Municipal, regulamentado pelo Rodrigo Drable em 2018. O tempo para aplicação dos recursos é curto, mas já estamos bem avançados nas estruturas necessárias”, disse o presidente da FCBM.

O Conselho de Cultura será o responsável pela determinação das diretrizes, e pela seleção dos projetos que receberão os recursos. Na próxima semana serão realizadas reuniões setoriais para esclarecimentos específicos sobre os editais e processos de seleção. “Serão muitos processos para serem abertos, tramitados e encerrados em pouco tempo”. Precisamos deixar tudo preparado para o momento em que o recurso chegar, já termos as diretrizes apontadas”, disse Bravo.”

A Lei 14.017/20 tem origem no Projeto de Lei 1075/20 e visa o auxílio para agentes culturais do município, os possibilitando de receber o benefício que pode variar entre R$600,00 e R$10.000,00.

Rodrigo Amorim Camargo, controlador geral do município, exaltou a importância desta lei. “O objetivo é auxiliar a implantação do fundo de cultura, com a chegada de um recurso federal, que vem para disponibilizar à sociedade cultural de Barra Mansa os bens necessários para seu desenvolvimento”, constatou Rodrigo.