A secretária de estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, estará em Barra Mansa na próxima quinta-feira (27), para participar de uma reunião com artistas e produtores artísticos locais sobre a Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais na área de Cultura. O encontro será no Clube Municipal, às 16 h. A secretária estará acompanhada de técnicos da secretaria.
O foco da reunião será orientar artistas, artesãos, produtores artísticos, animadores culturais, diretores de centros de artes independentes e quem atua em economia criativa ou solidária sobre como obter os benefícios da lei. Barra Mansa vai receber R$ 1,2 milhão para aplicar em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, organizações comunitárias e cooperativas do setor cujas atividades tenham sido interrompidas pelas medidas de isolamento social da Covid-19.
A Lei Aldir Blanc foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 18. Entre as medidas previstas está o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600 a trabalhadores do setor cultural com atividades suspensas (a cargo do Governo Estadual) e subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mi para manutenção de espaços artísticos afetados (a cargo da prefeitura), além de dinheiro para editais e chamadas públicas para atividades culturais.
As prefeituras têm o prazo de 60 dias para detalhar seus planos de utilização do dinheiro. Se o município não utilizar os recursos, estes serão transferidos para o Governo Estadual. “A regulamentação da Lei Aldir Blanc é uma notícia muito boa para os fazedores de cultura. O nosso objetivo é criar todo o mecanismo para que os profissionais recebam o benefício o mais rápido possível”, disse a secretária Danielle Barros.