Supremo Tribunal Federal considera Moro parcial no julgamento de Lula

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Sérgio Moro “parcial” no julgamento de Lula da Silva, o que faz os os processos do antigo presidente julgados pelo ex-ministro de Jair Bolsonaro ​​​​​​, no contexto da Operação Lava Jato, nomeadamente o do Caso Tríplex, que levou à condenação à prisão por nove anos do político, voltarem à estaca zero.

Em julgamento da segunda turma do STF (apenas cinco dos onze juízes), Kássio Nunes Marques, juiz mais recente da corte, recém nomeado por Bolsonaro, votou a favor de Moro. Com essa decisão, o resultado ficava em 3-2 a favor da imparcialidade do juiz, porque todos os outros magistrados já se haviam pronunciado, em dezembro de 2018, dois para cada lado.

Porém, a juiza Carmen Lúcia, “tendo em conta a revisão exaustiva do caso” mudou o seu voto, a favor da defesa de Lula, estabelecendo o resultado final.

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Esta decisão soma-se a outra, de há duas semanas, em que se considerava a vara de Curitiba, de Moro, incompetente para julgar Lula, cada vez mais com o caminho livre para ser candidato em 2022.

Os cinco juízes da segunda turma ainda vão definir os limites da decisão: se ela trata apenas do Caso Tríplex, na praia do Guarujá, que rendeu a primeira condenação de Lula e a única proferida por Moro, ou se inclui também o caso do Sítio de Atibaia, cuja conclusão foi efetuada já pela sua substituta Gabriela Hardt, depois do ex-juiz se tornar ministro da justiça e da segurança do governo de Bolsonaro.

Deram razão ao pedido de suspeição protocolado pela defesa de Lula os três juízes mais antigos, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, cujo voto se revelou decisivo; Kássio Nunes Marques e Edson Fachin tiveram entendimento contrário e vencido.

Hoje o Supremo encerrou um triste capítulo da história do Direito no Brasil. Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito. Seus atos são nulos e imorais. Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, disse Flávio Dino, governador do Maranhão, logo após o resultado.

“No mundo da política, o grande beneficiado pelos atos do juiz parcial foi Bolsonaro, que com tais atos venceu a eleição de 2018. Hoje o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor”, concluiu.

O Partido Novo, liberal e pro-Lava Jato, discordou, por sua vez, da decisão do STF. “Anulado o processo do tríplex de Lula. Vitória para a impunidade, derrota para o Brasil. Lula, envolvido no maior esquema de corrupção da história, pode se candidatar em 2022”.