Deputado Federal Delegado Antonio Furtado vota favorável a cobrança fixa do ICMS no combustível

Mudança pode ajudar a diminuir o valor da gasolina em até 8%

 A alta nos preços dos combustíveis tem ajudado a impulsionar a inflação no Brasil. Entre os vilões dessa disparada está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). E foi para tentar conter os aumentos e provocar uma queda nos preços que a Câmara Federal aprovou ontem (13/10), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O deputado federal Delegado Antonio Furtado fez parte dos parlamentares que votaram favorável à medida prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20.

– A alta no valor dos combustíveis é um assunto que sempre me preocupou. Ainda mais quando pensamos no Rio de Janeiro, que faz parte da lista dos três estados com o preço mais caro da gasolina. Precisamos fazer alguma coisa para frear esse aumento. Acredito que com a proposta de fixar o valor do ICMS será possível trazer uma redução no valor para o consumidor – declarou o deputado.

A cobrança atual do ICMS varia entre 25% e 34%, de acordo com o Estado, e tem como base de cálculo o preço médio ao consumidor final apurado, quinzenalmente, pelos governos estaduais. Com a nova determinação, a cobrança passaria ser fixada por 12 meses e não poderá exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final praticado no mercado ao longo dos dois anos anteriores.

– A cobrança do ICMS sempre gerou muita discussão por causar grande impacto no valor final dos combustíveis. Estamos tentando uma medida que diminua, efetivamente, o preço nas bombas dos postos – destacou o deputado federal Delegado Antonio Furtado.

Suély Zonta -Assessoria de Imprensa