Mudança no sistema de compensação previdenciária atrasa pagamentos para prefeituras

Situação foi apresentada pelo deputado federal Delegado Antonio Furtado ao coordenador geral de Gestão e Experiência do Usuário do INSS

Desde que foi alterada a forma como acontece a compensação previdenciária, prefeituras da região estão enfrentando atrasos nos repasses. Para tentar buscar alternativas de agilizar o processo de liberação das verbas, o deputado federal Delegado Antonio Furtado esteve com o coordenador geral de Gestão e Experiência do Usuário do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS), Guilherme Gastaldello Pinheiro, em Brasília. Também participou do encontro o secretário de finanças da prefeitura de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, para apresentar a situação vivida no município.

– A forma como o INSS está trabalhando hoje tem prejudicado os municípios. Barra Mansa é um exemplo disso. Deixar de receber R$10 milhões é preocupante. É um dinheiro significativo que poderia ser usados para melhoria do serviço público e da qualidade de vida do cidadão. Vamos empenhar todos os esforços para conseguir resolver esse problema e trazer mais agilidade no Sistema Comprev – destacou o parlamentar.

A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esse sistema é adotado pelos municípios quando são os responsáveis pela aposentaria dos servidores. Por isso são compensados financeiramente pelo INSS. Até 2020, a análise e aprovação do repasse era feita de maneira regional. Com a mudança, o serviço foi centralizado em Brasília e provocou lentidão e demora nas respostas.

– Com todos os processos no sistema de compensação analisados em Brasília, existe uma demora e uma lentidão na análise e prejuízo para o município. Em Barra Mansa, por exemplo, recebemos de volta, em 2020, da previdência cerca de R$19milhões. Este ano só recebemos R$9milhões. É muita diferença em dinheiro – explicou o secretário de finanças de Barra Mansa.

Na tentativa de solucionar o problema, foi levantada a possibilidade de realizar o serviço por regiões, assim não teria o acúmulo de processos para análise em um só lugar e poderia deixar o processo mais ágil.

– Entendemos as dificuldades sofridas pelos municípios com os atrasos nessas análises. Vamos estudar uma forma de dar agilidade a esse processo. Transformar em estadual seria uma possibilidade para resultar em uma rapidez – considerou Guilherme Gastaldello Pinheiro, ao falar da necessidade de celeridade do sistema. Suély Zonta/Assessoria de Imprensa