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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) combate o telemarketing abusivo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) combate o telemarketing abusivoPara tentar combater o telemarketing abusivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta sexta-feira, dia 3, publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls, aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende.

A Anatel ordena que as operadoras bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento incompatível com o de um ser humano.

Foi estabelecida uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra. As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas de robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa. O bloqueio poderá ser suspenso se a empresa ou pessoa que faz chamadas automáticas parar com a prática.

O Diário Oficial da União deve publicar na próxima segunda-feira, dia 6, quando começa a contar o prazo estipulado para as operadoras. A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública.

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