TSE mantém cassação do prefeito de Volta Redonda por propaganda abusiva (áudio)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (7), recurso do prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio Francisco Neto (PMDB), e de seu vice Carlos Roberto Paiva (PT), cassando assim seu mandato por abuso de poder político e econômico na campanha de 2012, por quatro votos a três.

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia considerado que houve veiculação de propaganda institucional no site da prefeitura, em outdoors, placas e faixas espalhadas pela cidade, durante os três meses que antecedem o dia da votação, período proibido pela legislação eleitoral.

Ao apresentar seu voto-vista na sessão de hoje, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, negou o recurso apresentado pelo prefeito de Volta Redonda acompanhando o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também votaram da mesma forma a ministra Rosa Weber e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

O ministro Tarcísio Vieira entendeu correta a decisão do TRE-RJ que julgou que a postura do prefeito induziu o eleitor. Segundo o ministro, o tribunal regional, ao considerar a conduta muito grave “pontuou expressamente que o fez com base no tamanho e no alcance da publicidade”, o que levou o candidato a obter vantagem na eleição.

“Ainda que a propaganda tenha sido retirada por ordem da Justiça Eleitoral, tal fato só aconteceu em meados de setembro de 2012, tendo permanecido tempo suficiente para divulgar de maneira eficiente os feitos do então prefeito”, afirmou.

Trajetória – Antônio Franciso Neto (PMDB), de 58 anos, começou a carreira política na década de 80 como deputado estadual sendo eleito por três vezes seguidas para a Assembleia Lesgilativa. Em 1996 foi eleito para o primeiro mandato como prefeito de Volta Redonda. Foi reeleito e quatro anos depois retornou à prefeitura, sendo mais uma vez reeleito, dessa vez em segundo turno.

A lei eleitoral prevê que o presidente da Câmara, Paulo Conrado (PSD), assuma a prefeitura a partir da notificação de Neto. Em seguida, a legislação prevê a posse de Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), segundo colocado na eleição de 2012.