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Moradores do Roma I começam a entrega de documentos para a regularização fundiária

Processo de usucapião coletivo será apresentado pela Defensoria Pública Estadual

Cerca de 200 famílias do bairro Roma I compareceram na parte da manhã e na parte da tarde de sexta-feira (dia 11), para fazer a entrega da documentação solicitada pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac) de Volta Redonda para dar entrada no processo de usucapião coletivo da área. A documentação será encaminhada para a Defensoria Pública, que dará prosseguimento ao processo, onde há moradores com cerca de 30 anos de ocupação e que terão sua situação regularizada com a medida judicial. O atendimento começou por volta de 8h, quando o movimento foi mais intenso com cerca de 50 famílias atendendo à convocação.

O atendimento foi montado na quadra esportiva coberta na Praça Libiano Abiatti, recebendo os moradores até as 17h. Quem não comparecer hoje, poderá depois procurar a sede da SMP, na Avenida Paulo de Frontin para entregar a documentação. Os moradores podem apresentar comprovantes de residência como contas de água, luz, declaração do morador que ocupa o terreno, certidão de casamento, certidão de óbito de morador antigo falecido, entre outros. A maioria dos imóveis tem identificação anterior na Prefeitura Municipal de Piraí – já que a área foi transferida para Volta Redonda – e terá nova inscrição municipal no cadastro da PMVR. No dia 25 de abril, o atendimento será para os moradores do Roma II. No total, cerca de 500 famílias serão beneficiadas.

Uma das moradoras presentes ao local, Zélia Maria de Sá, de 64 anos, que mora no bairro há 21 anos, disse que sonha com esta regularização judiciária que vai lhe garantir o título de posse do lote. “A minha filha é universitária e precisou há pouco tempo de um financiamento para o ensino superior, e um dos documentos que foi lhe pedido foi justamente a escritura do imóvel do endereço declarado, um documento que será possível com a regularização judiciária que está sendo pedida pela Defensoria Pública junto com a prefeitura”, disse ela, que completou: “Muitos serviços públicos têm chegado ao complexo Roma com mais agilidade depois que ele passou a pertencer a Volta Redonda”.

Outro morador, Reginélson Santos de Jesus, de 48 anos, disse que o atual governador Luiz Fernando Pezão – quando foi prefeito de Piraí – “cuidou dos moradores, foi um bom prefeito”, mas crê que a vida dos moradores do Roma ainda ficará melhor com a regularização dos terrenos. “Pezão foi um bom prefeito de Piraí e sempre que a gente ligava com problemas, ele aparecia para resolver e não mandava secretário atender, ele mesmo vinha se encontrar com o morador. Mas acredito que o bairro vai ganhar mais investimentos e a vida ficará mais fácil para os moradores com essa regularização dos terrenos”, apontou.

Uma reunião de avaliação será realizada no Gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto no dia 5 de maio, para nova avaliação do encaminhamento feito à Justiça. “Efetivamente, os moradores já são donos dos imóveis, estamos é formalizando o registro dos imóveis para a solução dos problemas dessas 500 famílias, com o registro definitivo”, disse Neto.

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