Câmara rejeita parecer do TCE e aprova contas de 2012 de Neto

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, que durou quase duas horas e meia, a Câmara de Volta Redonda rejeitou, por 14 votos a 6, o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e aprovou as contas referentes ao exercício de 2012 do prefeito Antônio Francisco Neto.

Votaram a favor do governo os vereadores Washington Granato, Neném, Tigrão, Sukinho, José Jerônimo, Fernando Martins, Jari, Francisco Chaves, Paulo Conrado, José Augusto, Francisco Novais, Dinho, Maurício Batista e América Teresa.

Pela rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCE, se posicionaram Édson Quinto, Adão Henrique, Paulo Baltazar, Walmir Vitor, Jorginho Fuede e Pedro Magalhães.

Apenas o vereador Simar não participou da sessão, marcada pelas tentativas de Pedro Magalhães de adiar a votação – ele chegou a apresentar um pedido de vistas, que foi rejeitado – e de Baltazar de pressionar os colegas a votar contra o prefeito, sob o argumento de que haveria necessidade de embasamento do voto discordando do parecer do TCE.

Na terça-feira, a votação das contas de 2011 de Neto foi adiada devido a um pedido de vistas de Pedro, alegando que o prefeito deveria ter direito “ao contraditório e ampla defesa”. Desta vez, para a votação não ser adiada, Neto enviou um ofício ontem a cada um dos 21 vereadores informando que sua defesa já tinha sido apresentada ao TCE e solicitando que projeto de resolução fosse submetido ao plenário.

Antes da votação, Baltazar criticou a postura do chefe do Executivo, classificando-a de arrogante. “A soberba precede a queda. Esta Casa foi extremamente gentil ao oferecer ao prefeito a oportunidade de fazer uma defesa didática de suas contas. Ou ele tem maioria na Casa, que vota de qualquer jeito, ou tem desprezo, inclusive pelo tribunal. É muita falta de humildade”, criticou.

O relatório da Comissão de Justiça já estava sendo lido quando Pedro pediu vistas, desta vez alegando que a Câmara deveria realizar uma audiência pública e “convocar o prefeito” a prestar esclarecimentos. “Este papel e nada são a mesma coisa”, afirmou Pedro, referindo-se ao ofício enviado por Neto. O requerimento dele foi rejeitado por 16 a 4.

A sessão se alongou porque também foram lidos o parecer da Comissão de Finanças, presidida por Pedro Magalhães, e o relatório do TCE. Tentando de toda forma adiar a votação, Pedro ainda queria que fosse colocado em votação o parecer do tribunal, argumentando que a exigência consta da Constituição estadual – o que não é verdade.

Por fim, antes da votação, Baltazar e Fernando Martins discordaram sobre os termos do relatório do TCE. Ao anunciar que votaria pela aprovação das contas, Martins disse que o documento do tribunal menciona improbidades e irregularidades, mas não ilegalidades, como o colega pregou várias vezes. Fernando Martins defendeu ainda, com o que concordou Edson Quinto, presidente da Câmara, que seja incluído na Lei Orgânica do Município um artigo estabelecendo um prazo legal para a votação das contas do Executivo. Fernando Pedrosa/Foco Regional