O vereador Washington Granato (PTC) apresentou um Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de meia- entrada, ou seja, de 50% do valor cobrado pelo ingresso, por parte de professores da rede municipal de ensino, em estabelecimentos que promovam o entretenimento e incentivam a difusão cultural. De acordo com o teor da proposição, consideram-se abrangidas por este projetoos locais que realizam ou exibam espetáculos musicais, circenses, teatrais, cinematográficos, de artes plásticas e artísticas em geral. O PL aguarda o parecer da Comissão de Justiça e em breve será votado em plenário.
Atualmente existem Leis em esferas superiores que regulamentam sobre este desconto concedido aos docentes. Em Volta Redonda não havia – até o momento – nenhumprojeto que normatizasse a respeito do tema. Granato explicou que é sempre bom que um determinado direito seja pautado por uma legislação municipal.
O professor poderá comprovar sua condição e ofício através da apresentação da carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal de Educação ou do contracheque atual.
O parlamentar ainda explicou que a meia-entrada corresponderá, sempre, à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que se trate de preço promocional ou com desconto sobre o valor normalmente cobrado no estabelecimento.
– Acima de tudo creio que a maior valorização de um professor deve ser por meio da remuneração justa e que consiga gratificar o profissional à altura do grande serviço prestado à população. Eles são a base da formação de qualquer pessoa e precisam ser reconhecidos como tal. Sem o valioso ofício dos docentes nosso país não progride e não gera profissionais capacitados. Sendo assim, como parlamentar, me sinto obrigado a traçar formas para beneficiar esta classe que já é tão desvalorizada, mesmo merecendo tratamento oposto. Oferecer este bônus a eles é uma forma de evidenciar nosso reconhecimento. Vale ressaltar que em nossa cidade não existia, até então, uma Lei que trate deste assunto com total abrangência – frisou.
A professora Cláudia Patrícia de Deus Oliveira Guedes afirmou que esta proposição é excelente, se caracterizando como um benefício para os professores, que usufruirão desta prerrogativa para se capacitar e oferecer cultura, além de uma gama diversificada de informações aos alunos em sala de aula.
– O professor é um condutor de conteúdo e este projeto vem para ratificar a ideia de valorização e preparação do profissional que estará à frente de uma turma. Quanto mais oportunidades forem oferecidas aos docentes, mais capacitados e atualizados nós estaremos para multiplicar essas informações e oferecê-las com qualidade aos nossos alunos – concluiu.