Justiça suspende desocupação do Hospital Vita, em Volta Redonda

MPF e MP-RJ atuam para garantir continuidade da prestação de serviços de saúde

A 4ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ) atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão da desocupação do Hospital Vita até a realização de audiência especial, marcada para 16 de maio. Deverão comparecer à audiência representantes do hospital e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), proprietária do imóvel, os secretários municipal e estadual de Saúde, bem como membros do MP-RJ e do MPF.

O Hospital Vita é o maior da região Sul Fluminense e realiza, em média, 2.864 atendimentos médicas e 698 internações. Além disso, é o único hospital da região que realiza cirurgias cardíacas pela rede pública e também possui convênio com o SUS para internação em UTI neonatal.

O hospital ocupa um imóvel de propriedade da CSN e a empresa pediu judicialmente a desocupação devido à inadimplência do aluguel. A Justiça autorizou o despejo e determinou a desocupação ainda neste mês.

O MPF e o MP-RJ consideram esse prazo exíguo e inviável de ser cumprido sem comprometer a continuidade da prestação do serviço público de saúde, pois a rede hospitalar da região não tem capacidade de absorver os serviços. “Verifica-se que os hospitais públicos desta região funcionam com quase 100% dos leitos ocupados e não suportariam, em absoluto, a absorção das demandas ao Hospital Vita”, afirmam a procuradora da República Bianca Britto de Araujo e o promotor de Justiça Leonardo Zulato Barbosa, que assinam a petição conjunta.

Atualmente, a CSN negocia para que outra empresa assuma o hospital. Na decisão que suspendeu a desocupação do imóvel, o juiz considera que a substituição deve ser feita de forma a prejudicar o menos possível os usuários, por isso considerou razoável a pretensão do Ministério Público de tentar uma transição suave, sem a paralisação total do hospital.