Artesãos na Vila Santa Cecília serão credenciados e ganharão local para trabalhar

Em uma reunião realizada nesta sexta-feira (dia 3), no gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) de Volta Redonda, reunindo representantes dos condomínios dos Edifícios Cecisa I e Cecisa II, no Largo 9 de Abril, na Vila Santa Cecília, com a participação da diretora do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da SMF, Elisângela de Almeida, da secretária municipal de Cultura, Rosâne Mendonça, e do comandante da Guarda Municipal, Major Luiz Henrique Monteiro, debateu as soluções para os artesãos que ocupam o espaço público das calçadas no centro comercial. Os comerciantes afirmaram que se sentem prejudicados pela presença dos artesãos, muitos vindos de fora do município, por causa de abordagens aos pedestres e atitudes inadequadas, como brigas e consumo de álcool e drogas ilícitas.

Entre as medidas aprovadas no encontro, está a de promover um cadastro dos artesãos pelas secretarias municipais de Ação Comunitária, Fazenda e Cultura, credenciando-os a trabalhar em locais que serão propostos a eles, onde poderão desenvolver as suas atividades de maneira organizada, sem prejuízos de terceiros pela ocupação desorganizada do espaço público atribuída a eles pelos comerciantes.

“O Poder Público se declara a favor dos artesãos do município, desde que este trabalho seja feito de forma ordeira e organizada. Nós queremos propor soluções para que eles tenham um espaço físico para a exposição dos seus produtos”, disse Rosâne Mendonça. “No momento que os artesãos procurarem a secretaria de Cultura ou a Fazenda, vamos fazer esse credenciamento, e propor locais onde possam trabalhar de forma organizada. Somos a favor dos artesãos e queremos encontrar uma solução boa para todos”, ressaltou a secretária de Cultura.

A diretora do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da SMF confirmou que a partir da próxima semana os artesãos serão notificados pela fiscalização com o apoio da Guarda Municipal de Volta Redonda, para que compareçam à Secretaria Municipal de Cultura, onde serão orientados sobre como realizar o cadastro municipal, buscando a regularização das suas atividades. Durante a reunião foi lembrado que antigamente o comércio ambulante trazia sérios problemas a quem estava regularizado e pagava os seus impostos, ocupando irregularmente as calçadas nos centros comerciais, numa concorrência desleal. “O problema foi resolvido com o prefeito Antônio Francisco Neto construindo os mercados populares da Vila, Amaral Peixoto e Retiro, criando um espaço para que os ambulantes pudessem trabalhar legalmente, sem incomodar ninguém”, destacou Elisângela.

Denúncias – Em uma queixa feita por comerciantes em maio do ano passado, a SMF recebeu denúncias contra os transtornos provocados pelos artesãos nas calçadas dos Edifícios Cecisa I e II. Esta queixa levou à abertura de Boletim de Ocorrência na 93ª DP, onde os comerciantes relatam abordagens rudes aos pedestres, brigas e até consumo de drogas naquela área. No documento, os comerciantes afirmaram ainda que não tinham nenhum vínculo com o comércio clandestino – de materiais como DVDs piratas – e que apoiavam as ações do poder público para coibir esta atividade. O comércio clandestino de DVDs já foi contido pela fiscalização feita pela SMF e Guarda Municipal.