Lei de Parcelamento de Solo é debatida em Volta Redonda

Objetivo é atualizar legislação urbanística da cidade com novas regras para loteamentos e uso de terrenos da cidade

A noite desta quarta-feira, dia 7, foi de debates sobre legislação urbana em Volta Redonda. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda realizou, no auditório da Universidade Geraldo Di Biase, uma oficina para debater a lei de Parcelamento de Solo. O encontro faz parte dos debates que visam a revisão do Plano Diretor do município.

O presidente da Associação de Moradores do bairro Açude, Alan Cunha, participou do encontro e destacou a importância da participação popular. “Acredito que esses debates sejam um avanço do governo Samuca. A população está podendo participar e entender mais sobre a legislação urbana. Tenho visto que tem interesse do poder público da população participar e entender quais são as normas da legislação urbana”, destacou Alan Cunha.

O diretor do Departamento de Planejamento Urbano do IPPU, Gerval de Almeida Junior, explicou que o objetivo da oficina foi formular propostas para mudança da legislação urbana, com foco no Parcelamento de Solo. “Fizemos uma oficina sobre o mesmo tema no ano passado, onde realizamos um diagnóstico sobre a atual legislação que é muito antiga. Nossos técnicos formularam propostas de modernização e debatemos essas propostas na oficina, junto com os presentes na reunião”, disse.

A Lei de Parcelamento do Solo é a que define a maneira como a cidade cresce, onde estipulam os parâmetros para a construção de loteamentos, por exemplo. “Vamos realizar mais uma oficina com esse tema. As outras oficinas serão de Macrozoneamento e Código de Obras. Queremos atualizar nossa legislação urbana, que vai dar parâmetros para o desenvolvimento da cidade”, completou Gerval.

Os debates não serão feitos apenas através de oficinas. Em abril, o IPPU vai levar os debates para 23 regiões estratégicas da cidade, para que a população possa participar ainda mais efetivamente da revisão do Plano Diretor. “É muito importante a população participar, pois esse plano é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano”, afirmou o prefeito, ressaltando que os debates serão levados para 23 regiões da cidade.

Confira a programação das próximas oficinas sobre a revisão do Plano Diretor. Todas acontecerão no auditório do UGB, das 18 horas às 21 horas:

14/03 – Oficina de Parcelamento de Solo II

21/03 – Oficina de Código de Obras

28/03 – Oficina de Código de Obras II

04/04 – Oficina de Macrozonamento

11/04 – Oficina de Uso de Solo

18/04 – Oficina de Uso de Solo II

25/04 – Oficina de Uso de Solo III