A licença concedida pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa (Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) foi assinada no dia 5 de outubro de 2016, com a OPX Ambiental Ltda ME, para o funcionamento especifico para atividade de armazenamento e tratamento por autoclavagem de Resíduos de Serviços de Saúde, na Rua Aristides Ferreira, no bairro Vila Ursulino, em Barra Mansa.
Segundo apurou o site Destaque Popular, o funcionamento tem amparo legal para esse fim (autoclave) e atende o convênio de descentralização de licenciamento ambiental e tem validade até 5 de outubro de 2021. O convênio tem também amparo do Decreto Estadual 42.050 de 25 de setembro de 2009, que prevê a descentralização dessa atividade.
O funcionamento da empresa estaria em desconformidade com o contrato assinado com a prefeitura e encontrado na sexta-feira, onde durante uma operação que teve a participação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e da Secretaria de Meio Ambiente de Barra Mansa com apoio da Polícia Civil, foram encontrados em meio ao lixo hospitalar crânios, pernas, pés, braços, mãos, tecido de pele e pulmões. Um contato foi feito com a OPX Ambiental e aguarda o retorno.
Autoclavagem
A autoclavagem é um tratamento térmico bastante utilizado no ambiente hospitalar e que consiste em manter o material contaminado a uma temperatura elevada, através do contato com vapor de água, durante um período de tempo suficiente para destruir todos os agentes patogênicos.
O processo inclui ciclos de compressão e de descompressão de forma a facilitar o contato entre o vapor e os materiais contaminados. Os valores usuais de pressão são da ordem de 3 a 3,5 bar e a temperatura atinge 135ºC. Tendo a vantagem de ser relativamente simples e poder ser utilizada para esterilizar diversos tipos de materiais hospitalares.
A autoclavagem é composta basicamente das seguintes operações
Pre-vácuo: Criam-se condições de pressões negativas de forma que, na fase seguinte, o vapor entre mais facilmente em contacto com os materiais a serem esterilizados.
Admissão de vapor. Introdução de vapor na autoclave, seguido do aumento gradual da pressão, de forma a criar condições para o contacto entre a água superaquecida e os materiais, e para facilitar sua penetração nos invólucros, dando acesso a todas as superfícies.
Esterilização: Manutenção de temperaturas e pressões elevadas durante determinado período de tempo, ou seja, até se concluir o processo. De acordo com a carga, o especialista define o tempo e a temperatura de cada ciclo.
Exaustão lenta: Libertação gradual do vapor que passa por um filtro com poros finos o suficiente para evitar a passagem de qualquer microrganismo para o exterior da autoclave, e permitir a diminuição gradual da pressão até que seja atingida uma atmosfera.
Arrefecimento da carga: Arrefecimento da carga até uma temperatura que permita a retirada dos materiais da autoclave.
Descarte do condensado: A utilização do vapor na autoclavagem dá origem à formação de um efluente que deverá ser descarregado numa estação de tratamento e liberado como um efluente doméstico.
Este texto é uma colaboração do Dr. Franz Reis Novak, que é Doutor em Microbiologia Médica, Chefe do Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos e Professor do Curso de Pós-Graduação, ambos do Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ.