Barreira Fiscal autua passageiros com produtos sem nota fiscal

Agentes da Operação Barreira Fiscal, das secretarias de Estado de Governo e de Fazenda, em ação conjunta com a Receita Federal, encontraram, na terça e na quarta-feira (3 e 4/4), 2,8 toneladas de mercadoria sem nota fiscal, no posto de Nhangapi, em Itatiaia. Os produtos, entre eles roupas, brinquedos e eletrônicos, foram localizados em seis ônibus de turismo que vinham de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro. Os auditores fiscais da Secretaria de Fazenda autuaram os passageiros por transportarem mercadoria sem documentação fiscal.

A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais. A OBF conta com cinco postos fixos de fiscalização: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR 040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, uma unidade volante da operação percorre as principais rodovias do estado.

A Barreira Fiscal deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 216 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 19.819 registros de ocorrência por diversas irregularidades, sendo 9.833 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.581 kg de drogas.