Guarda Municipal receberá auxílio uniforme nesta semana em Quatis

Medida amplia investimentos da prefeitura na corporação

O prefeito Bruno de Souza (MDB) anunciou, no começo da tarde desta terça-feira, dia 29, que o pagamento da primeira parcela do auxílio uniforme aos guardas municipais será pago quinta-feira, 31 de janeiro. Instituído no ano passado, através de projeto de lei de autoria do próprio prefeito, aprovado pela Câmara de Vereadores, o auxílio uniforme vai atender 73 dos 80 agentes da corporação. O pagamento da parcela inicial do benefício representará investimentos de R$ 34.675,00 na melhoria das condições de trabalho dos guardas municipais. O valor para cada agente – que será depositado nas respectivas contas bancárias – é de R$ 475,00.

Ao confirmar a liberação do auxílio uniforme para esta semana, o prefeito frisou a importância da medida como “mais uma iniciativa que demonstra concretamente o compromisso da atual administração do Município com a valorização do trabalho deste segmento do funcionalismo público de Quatis”. A segunda parcela do auxílio uniforme será liberada no segundo semestre e o valor vai ser o mesmo para cada um dos agentes, ou seja, R$ 475,00. Os seis guardas municipais não listados em janeiro para receber o benefício estão de licença sem vencimento ou de licença médica.

– As ações visando valorizar a Guarda Municipal vêm sendo colocadas em prática desde o nosso primeiro mandato enquanto prefeito da cidade (2013-2016). E elas fazem parte também das nossas propostas no sentido de promover a valorização do funcionalismo público, dentro da disponibilidade financeira da prefeitura. Trata-se de reconhecimentos necessários ao trabalho eficiente, dedicado e com elevado espírito público prestado pelos guardas municipais à população do nosso Município – enfatizou Bruno de Souza.

O prefeito voltou a destacar algumas das melhorias que se tornaram realidade a favor da Guarda Municipal a partir de janeiro de 2013, quando ele assumiu a titularidade do poder executivo pela primeira vez.

O aumento do efetivo através da admissão de mais de 40 agentes aprovados no concurso público de 2015; a ampliação do percentual do adicional do risco de vida, que passou de 30 para 60 por cento; a aprovação da lei municipal número 940/2016 de autoria do próprio prefeito que determinou a nomeação do comandante e do subcomandante apenas por servidores do quadro efetivo da corporação; a cessão de rádios transmissores obtidos por meio de uma doação do comitê organizador das olímpiadas de 2016; e a locação de dois veículos zero quilômetro ocorrida no ano passado para o trabalho dos agentes, além da recente implantação do grupamento ambiental são algumas dos resultados positivos alcançados pela prefeitura na proposta de valorização da Guarda Municipal.

– É preciso frisar também que o reconhecimento ao trabalho dos guardas municipais vem se tornando realidade também por meio da ampliação das atribuições dos guardas municipais, principalmente no controle e na orientação do novo sistema viário da cidade. A Guarda Municipal passou a exercer um papel estratégico no trânsito de Quatis. Um grupo da corporação, inclusive, foi credenciado junto ao DETRAN – RJ (Departamento estadual de Trânsito) para atuar na prevenção e no combate às infrações de trânsito – concluiu o prefeito.

Pelo decreto municipal 2701/2018, publicado posteriormente à aprovação da lei sobre o tema, os guardas municipais poderão adquirir os seus uniformes em firmas previamente credenciadas junto à Secretaria Municipal de Administração, e terão que prestar contas à corporação a respeito da utilização do auxílio financeiro até 60 dias após o recebimento. Se a prestação de contas não for efetuada dentro do prazo, os recursos vão ser descontados do salário no mês subsequente e voltarão aos cofres municipais. Essas medidas não excluem a abertura de procedimento administrativo visando apurar o não uso do dinheiro para a compra do uniforme.