Justiça itinerante e gratuita em Quatis será retomada na próxima semana

Parceria da prefeitura com Governo do Estado  garantiu mais de 500 atendimentos em 2019

Realizado através de um convênio do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a Prefeitura de Quatis, o programa “Justiça Itinerante” retomará os atendimentos no  próximo dia 17 de janeiro (sexta-feira da próxima semana), dando continuidade, portanto, aos serviços de justiça gratuita oferecidos aos moradores de baixa renda. Prestado por meio de um ônibus equipado com toda a estrutura necessária à assistência jurídica aos moradores que não dispõem de recursos financeiros para contratar um advogado, o programa realizou 527 atendimentos em Quatis, de janeiro a dezembro de 2019.

Na cidade de Quatis, os atendimentos são realizados quinzenalmente, sempre às sextas-feiras, de 9 às 15 horas, na Praça Getúlio Vargas, próximo à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário. Além dos servidores encarregados dos procedimentos administrativos, a unidade volante da “Justiça Itinerante” conta com as presenças de um juiz de direito, de um promotor de justiça e de um defensor público, que atuam na conciliação dos casos que chegam ao serviço. O projeto atende preferencialmente os processos das áreas de Família, Infância/Juventude e Idoso, Juizado Especial Cível e regularização da situação documental do cidadão.

O calendário de atendimentos do projeto “Justiça Itinerante” para o ano de 2020 em Quatis é o seguinte: dias 17 e 31 de janeiro, 14 de fevereiro, 06 e 20 de março, 17 de abril, 08 e 22 de maio, 05 e 19 de junho; 03 de julho, 07 e 21 de agosto, 11 e 25 de setembro, 09 e 23 de outubro, 06 e 27 de novembro, 04 e 18 de dezembro. A programação estabelece que não haverá atendimentos da unidade móvel do poder judiciário nos períodos de 20 a 29 de fevereiro (carnaval), 15 a 31 de julho (manutenção do ônibus) e de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021 (manutenção do ônibus e recesso pelas festas do fim de ano), além dos dias de feriados e pontos facultativos.