O problema dos presídios no Brasil foi o assunto da reunião entre o deputado Delegado Antonio Furtado (PSL/RJ), o presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira (PP/AL), o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Emanuel Pinheiro (PTB/MT), e o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) que aconteceu, ontem (12/05), em Brasília. Para os parlamentares, a seriedade do assunto requer a criação de uma Comissão Externa com o objetivo de investigar e analisar as denúncias de déficit de vagas, atuação dos crimes organizados e utilização de aparelhos celulares nas unidades prisionais.
– Temos um problema no sistema prisional brasileiro que precisa ser resolvido. Não se trata de transformar os presídios em hotel 5 estrelas, mas é fazer com que cumpram o papel de ressocialização. Da maneira como é hoje, os presos, em via de regra, saem muito pior do que entram. Sabemos que os presídios se transformaram em verdadeiros escritórios do crime organizado. Nossa ideia é ir aos presídios e apurar a situação. Verificar como o crime organizado tem o domínio desses espaços, que deveriam ser regrados e disciplinados pelo Estado – esclareceu o deputado federal Delegado Antonio Furtado.
De acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), o Brasil possui cerca de 760 mil presos. Desse total, quase 680 mil estão em uma unidade prisional, quando o número de vagas é de pouco mais de 440 mil. Ou seja, um déficit de quase 240 mil vagas.
– Entendemos que não adianta, apenas, a polícia prender. No momento no qual o criminoso adentra no sistema prisional, precisa ser ressocializado, e não somente punido. Querendo ou não, mais cedo ou mais tarde, esse preso volta para a sociedade e não pode estar pior do que entrou. Acaba sendo um retrabalho para os órgãos de segurança e um prejuízo muito grande para a população. Normalmente, esses criminosos voltam ainda mais violentos e agressivos. A sociedade não precisa disso. Temos que resolver o problema – argumentou Furtado.
A solicitação para a criação da Comissão Externa será, oficialmente, enviada para apreciação do presidente da Câmara na próxima semana. Ao ser aprovada, são indicados os nomes dos deputados que integrarão o trabalho, entre eles, os parlamentares que participaram da solicitação.
– Podem contar com o meu apoio. Antes mesmo de ser presidente da Câmara Federal, eu já era favorável a uma modificação no sistema prisional. De fato temos uma graduação e a pós graduação do crime organizado nos presídios brasileiros. Precisamos de ações que consigam reverter esse problema – afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira.