Antônio Furtado reforça articulações para aprovação do 14° salário

O deputado federal Delegado Antonio Furtado afirmou que vem reforçando as articulações para que o projeto, que prevê a concessão do 14° salário a aposentados e pensionistas, seja brevemente colocado em pauta e votado em plenário. O parlamentar deve se reunir na próxima semana com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Arthur Maia, para esclarecer detalhes da proposta.

Furtado conta com o apoio dos deputados Ricardo Silva e Pompeo de Mattos, dos ativistas digitais Sandro Gonçalves, autor da sugestão legislativa que estabelece o 14° salário, além de Milton Dantunes, Felipe Britto e João Adolfo.

O deputado explicou que o benefício foi planejado para auxiliar os aposentados e pensionistas no enfrentamento aos impactos gerados pela pandemia. Isso porque, segundo ele, o 13° salário vem sendo antecipado, e como consequência, os segurados acabam ficando sem uma renda extra no final do ano.

– Vale ressaltar que o 14° salário não é um benefício permanente, mas sim temporário, para atender a uma demanda emergencial. A primeira parcela do 13° já começou a ser paga a partir do dia 25 de abril e novamente, em dezembro, os aposentados e pensionistas estarão sem um dinheiro a mais para arcar com as despesas. Por isso, é tão importante conceder esse benefício – destacou.

Para que a concessão seja efetivada, o parlamentar esclareceu que o primeiro passo é identificar qual será a fonte de custeio para arcar com os gastos. Diante disso, Furtado completou que uma das exigências para a aprovação da proposta é planejar medidas de compensação financeira, já que o 14° salário amplia as despesas públicas.

– Esse requisito já foi cumprido para adequar o projeto à legislação fiscal. Para custear esse benefício, uma das propostas é aumentar as alíquotas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos, os quais ano a ano têm lucros incalculáveis e, ao meu ver, devem contribuir para o pagamento deste benefício. Além de ampliar a distribuição de renda, o 14° salário também vai aquecer a economia, fato relevante em um momento de recuperação. Não é uma tarefa fácil, o caminho é longo, mas tenho certeza que o nosso trabalho terá resultados positivos, beneficiando 37 milhões de pessoas – concluiu o deputado.