Itatiaia: Justiça concede liberdade ao prefeito após novo pedido de habeas corpus

A defesa do prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, entrou com um novo pedido de habeas corpus e o chefe do Executivo deve ser solto ainda nesta quarta-feira (18). Ele foi preso em flagrante por suspeita de injúria racial contra uma funcionária de uma padaria em Resende e passou a noite na delegacia. O primeiro pedido de habeas corpus já havia sido negado. O primeiro pedido de habeas corpus já havia sido negado.

Os advogados, no documento, sustentam que a prisão do prefeito não é necessária, alegando o fato dele ser portador de ‘bons antecedentes’. “É primário, com atuação profissional lícita comprovada nos autos e com residência fixa há mais de 10 anos no mesmo endereço. Requer a concessão de medida liminar para que o paciente seja colocado imediatamente em liberdade ou que não seja formalizado o auto de prisão em flagrante”, destacou.

O magistrado, ao analisar a solicitação impetrada pelos advogados, entendeu que não há elementos que justificassem a prisão cautelar. O prefeito Irineu Nogueira reiterou não ter praticado qualquer ofensa contra quem quer que seja e seu posicionamento contrário a atos ou condutas racistas. “Sigo confiando na Justiça e pretendo, o quanto antes, retomar minhas atividades como prefeito de Itatiaia. Temos muito trabalho pela frente e disposição não nos falta para fazer Itatiaia avançar ainda mais”, disse.

Irineu Nogueira vai responder pelo crime em liberdade. No entanto, o prefeito terá de seguir algumas medidas cautelares como não frequentar a padaria onde ocorreu o crime, não manter contato com a vítima e as testemunhas, ter o passaporte recolhido e não sair de casa entre 20h e 6h e nos finais de semanas e feriados. A funcionária do estabelecimento, no bairro Jardim Jalisco, em Resende, acusou o chefe do Executivo de tê-la chamado de “negrinha”.

Irineu Nogueira vai responder pelo crime em liberdade. No entanto, o prefeito terá de seguir algumas medidas cautelares como não frequentar a padaria onde ocorreu o crime, não manter contato com a vítima e as testemunhas, ter o passaporte recolhido e não sair de casa entre 20h e 6h e nos finais de semanas e feriados. A funcionária do estabelecimento, no bairro Jardim Jalisco, em Resende, acusou o chefe do Executivo de tê-la chamado de “negrinha”.

Logo após a prisão do prefeito, a assessoria de Irineu Nogueira divulgou nota informando que ele estava prestando depoimento sobre a acusação, negada “veementemente por ele”. “O prefeito de Itatiaia frequenta o estabelecimento em que a desavença aconteceu há 30 anos e nunca teve problemas com os funcionários. Nesta tarde, chegou ao local e ao tentar pegar um pão foi advertido de forma grosseira pela funcionária. Ele não entendeu o comportamento, mas afirmou que ela continuou sendo agressiva. Ainda de acordo com o prefeito, ele estranhou o comportamento dela, mas em momento nenhum a ofendeu. Sua atitude foi informar ao gerente do estabelecimento sobre a atitude da funcionária. Ele destaca que não compactua com qualquer tipo de atitude racista e está à disposição da justiça”, informou a assessoria em nota.