Câmara de VR aprova projeto de lei que incentiva o primeiro emprego

De autoria do vereador Luciano Mineirinho, iniciativa beneficia empresas que contratarem pessoas sem experiência no mercado de trabalho

Foi aprovado no último dia 03 o projeto de lei de autoria do vereador Luciano Mineirinho (PR) que autoriza à prefeitura a implantar em Volta Redonda o PIF (Programa de Incentivo Fiscal) às empresas que contribuírem com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que capacitarem e empregarem jovens em sua primeira experiência profissional. Para que entre em vigor, é necessário agora que o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (PODEMOS) assine e publique um decreto regulamentando a lei.

De acordo com o autor do projeto, a meta é preparar e introduzir o jovem no mercado de trabalho atual: “Em um momento em que o país passa por uma crise, com pouquíssimas vagas de emprego, a minha obrigação como homem público é encontrar maneiras de movimentar e criar oportunidades no mercado de trabalho”, explicou Mineirinho.

No projeto, as empresas de qualquer porte serão beneficiadas caso comprovem a contratação do funcionário por, no mínimo, um ano. “É bom esclarecer que o primeiro emprego não pode ser confundido com estágio. Estamos falando da primeira experiência com carteira assinada, sem comprovação de experiência profissional. O benefício só será dado à empresa de pequeno, médio ou grande porte que aderir ao Programa de Incentivo Fiscal, dentro de sua regulamentação”, explicou o vereador.

Dentro dessa regulamentação citada, a concessão do desconto do ISSQN terá um percentual progressivo em relação ao número de contratos, sendo concedida mediante solicitação feita através de requerimento devidamente protocolado na sessão de arrecadação da prefeitura de Volta Redonda, depois de cumpridas todas as exigências.

Jovens são os que mais sofrem com o desemprego no Brasil

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2017, atingiu 11,8%. Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada em abril pelo IBGE, no Rio de Janeiro. O total de desempregados no país chegou a 13,7 milhões, um aumento de 11,2% em relação ao trimestre anterior (12,3 milhões). Na comparação com o primeiro trimestre de 2017 (14,2 milhões de desocupados), houve queda de 3,4%. Os jovens são os que mais sofrem nessas estatísticas: dos 14 aos 17 anos, 39% estão desocupados, enquanto dos 18 aos 24, 29,3% estão sem emprego.

“Com o crescimento do desemprego no Brasil, são necessárias medidas que insiram o jovem no mercado de trabalho. Porém, não adianta inserir por inserir, é preciso preparação, capacitação, para que ele produza, permaneça e traga benefícios a todos”, finalizou Mineirinho.