Câmara de Vereadores rejeita mensagem do prefeito Neto sobre bancas de jornais

Vereadores da Câmara de Volta Redonda rejeitaram por unanimidade na sessão de terça-feira, a mensagem do prefeito Antônio Francisco Neto, estabelecendo novos critérios para a exploração de bancas de jornais e revistas na cidade. A insatisfação dos jornaleiros é que o texto previa a realização de licitação para a exploração de pontos de venda de jornais e revistas.

A mensagem foi colocada em votação e por unanimidade foi rejeitada pelos 21 vereadores. Diretores da Rede Cultura, distribuidora de jornais e revistas de Volta Redonda, e jornaleiros acompanharam a votação com cartazes.

Segundo a prefeitura, a realização teria sido recomendada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de uma reclamação formulada no órgão. Para o Ministério Público, hoje existe um monopólio no serviço de distribuição de jornais e revistas.

A mensagem previa a alteração de três artigos (351, 352 e 353) do Código Administrativo do Município. Basicamente, além da licitação, estabelecia que os pontos de instalação das bancas seriam fixados pela Secretaria Municipal de Fazenda, ficando o permissionário obrigado a aceitar possíveis alterações de local que viessem a ser definidas posteriormente.

Também definia que o vencedor da licitação, não poderia, entre outras iniciativas, não veicular qualquer tipo de publicidade nas bancas sem autorização expressa da administração municipal. Francisco Ramundo, da Rede Cultura, dona de 32 das cerca de 40 bancas de venda de jornais e revistas, conversou com a nossa reportagem.