Reunião discute regulamentação fundiária nas margens do Paraíba do Sul

Foi apresentado um estudo técnico dos impactos e soluções nas ocupações na margem do rio em Volta Redonda

Uma reunião pública aconteceu nesta sexta-feira, dia 18, sobre o Projeto de Regulamentação Fundiária Sustentável, com ênfase em áreas às margens do Rio Paraíba do Sul. Na ocasião, foi apresentado um estudo técnico dos impactos e das soluções nas ocupações na beira do rio em Volta Redonda. O encontro aconteceu na UFF (Universidade Federal Fluminense), no campus do Aterrado, e foi uma parceria entre o governo municipal, a secretaria estadual do Meio Ambiente e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

Segundo os técnicos dos órgãos ambientais, a extensão do Paraíba do Sul é 18 quilômetros e o estudo abrangeu 200 metros de largura nas duas margens. A área do projeto tem uma população estimada de 35 mil pessoas, em 11 mil domicílios.

O projeto também identificou as áreas de risco de inundações e as soluções para minimizar os seus impactos e o zoneamento ambiental das margens; além das ações para implementação da regularização fundiária.

Entre as soluções estudadas no projeto, estão à implantação de diques de proteção, parques fluviais, readequação do zoneamento urbano e reposição vegetal, além de um possível remanejamento de famílias que moram em área de risco.

“Todo o estudo foi com base nas leis federais vigentes. Envolveu representantes da sociedade para discutir a regularização fundiária das margens do Rio Paraíba do Sul, foi uma oportunidade de dividir o projeto com outros atores e receber as contribuições deles. Esse projeto vai resolver a questão das ocupações das margens do Rio”, disse Daniella Vasconcelos, secretária municipal de Meio Ambiente.

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, ressaltou sobre a importância do projeto e o envolvimento da sociedade e dos órgãos público para essa questão ambientais. “Volta Redonda foi escolhida para ser objeto de um primeiro projeto de regulamentação fundiária, sempre respeitando as leis federais vigentes”, disse.