Restrições para abertura do comércio vão até o dia 4 de maio, em Volta Redonda

Após uma reunião, presencial, na manhã desta terça-feira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o prefeito Samuca Silva decidiu manter o Decreto 16.082/2020 sobre as medidas de restrição ao comércio das três cidades, Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral, até o dia 04 de maio de 2020. Participaram também da reunião os prefeitos os  de Barra Mansa (Rodrigo Drable) e de Pinheiral (Ednardo Barbosa).

O Ministério Público recomendou a abertura gradativa do comércio para evitar o contágio e no combate da propagação do novo coronavírus (Covid-19), conforme o teor da n° 14/2020, expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que o Município “se abstenha de relaxar as restrições impostas até o momento, mantendo a proibição do funcionamento de atividades empresariais não essenciais que não possam operar no sistema de entrega domiciliar, à distância ou não presencial, bem como mantenha as medidas restritivas já adotadas durante a pandemia da Covid-I9, inclusive com a prorrogação do prazo de vigência dos decretos atualmente em vigor”, além de adotar medidas efetivas, no âmbito de sua esfera de competência e atribuições, a fim de conferir efetividade ao Decreto Estadual n° 47.006/2020, bem como a outros atos normativos, no que toca à suspensão de toda e qualquer forma de reunião presencial que deflagre a aglomeração de pessoas, seja ela de que espécie for.

O Ministério Público considerou a necessidade de prorrogação do decreto até o dia 4 de maio de 2020, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do novo coronavírus (Covid-19). O comércio continua funcionando com restrições.