Prefeitura fiscaliza aglomeração em filas de estabelecimentos comerciais

Ação foi realizada após denúncias em lojas que comercializam chocolates e ovos de Páscoa

Nesta quinta-feira, dia 01, agentes da Secretaria Municipal de Fazenda fiscalizaram as lojas que comercializam chocolates ovos de Páscoa após receberem denúncias de aglomeração.
A ação faz parte das medidas de prevenção contra a COVID-19, conforme Decreto Municipal 16.617/2021 e suas alterações com base no Decreto Estadual 47.540/2021, que orienta sobre a responsabilidades de manter a organização das filas internas e externas, orientando o uso de máscaras e mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas.

De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas e Sociais, Elisangela Almeida, as grandes filas foram formadas devido ao limite de pessoas dentro dos estabelecimentos.
“Recebemos denúncias de filas em alguns estabelecimentos comerciais.
Em todos os estabelecimentos fiscalizados foi constatado o cumprimento do Decreto Municipal, não havendo aglomeração em seu interior, sendo mantidas as devidas medidas restritivas e Sanitárias”, explicou Elisangela.

Todos os estabelecimentos foram notificados quanto ao controle, marcações e distanciamento social , uso de máscaras, e ordenamento.

O Responsável deverá cumprir imediatamente e enquanto durarem os efeitos dos decretos e em caso de descumprimento acarretará autuação de 30 UFIVRES (R$ 5.929,80) e em interdição pelo prazo de 15 (quinze) dias.

“Nós estamos intensificando os nossos esforços. A fiscalização estará nas ruas e a gente conta com a população evitando aglomerações e concentrações que possam gerar risco de transmissão”, disse secretário municipal de Fazenda, Erick Higino.