Deputado Furtado comemora sanção de Lei que melhora remuneração de profissionais da Educação

Aprovação contou com o voto favorável do parlamentar; profissionais da área poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb.

O deputado federal Delegado Antonio Furtado comemorou a sanção do Projeto de Lei nº 3.418/2021, que altera a Lei nº 14.113/2020, criada para regulamentar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Com a mudança, que contou com o voto favorável do parlamentar, os profissionais da Educação poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb. Além disso, a alteração também amplia a lista de beneficiários, de apenas professores e especialistas da área, como psicólogos e assistentes sociais, para merendeiras, vigias, pedagogos, auxiliares de serviço, bibliotecários, entre outros.

A modificação vai de encontro à necessidade de valorizar os profissionais que se dedicam na construção de um futuro melhor, segundo o deputado. Para ele, o impacto sofrido pelos alunos durante a pandemia teria sido ainda maior se não fosse o comprometimento da classe, que se reinventou e buscou manter a qualidade do ensino e o desenvolvimento educacional de milhares de crianças e jovens, mesmo que remotamente.

– Valorizar esses profissionais é investir no amanhã, é planejar o futuro. É fazer do nosso país um lugar mais justo, de mais oportunidades e chances de crescimento. Lamentavelmente, a garantia de direitos que deveria ser oferecida, acaba sendo uma luta diária pela valorização dessa classe incansável. Eu fortaleço essa batalha, porque reconheço que não teria chegado até aqui sem a colaboração de cada pessoa ligada à educação que passou pela minha vida e ajudou a construir uma história – afirmou.

O deputado ainda falou sobre a importância de aumentar a abrangência dos profissionais assistidos pelo Fundeb, completando que para uma estrutura escolar funcionar de maneira eficiente, oferecendo auxílio em vários níveis aos alunos, é necessário contar com uma equipe multidisciplinar e operacional que capacite e auxilie os estudantes.

– Para que isso aconteça, diversas pessoas precisam estar envolvidas no processo, o que engloba desde o professor que compartilha ensinamentos, passando pelo bibliotecário que organiza os livros, até o profissional que realiza a limpeza da escola e a deixa pronta para receber os alunos. Valorizar essas pessoas é uma obrigação nossa. E é só o começo. Vamos continuar buscando melhorias – ressaltou.

Inativos

Hoje a Lei do Fundeb não destina nenhum recurso aos profissionais aposentados. Embora a mudança alcançada seja uma grande conquista, a falta de valorização dessas pessoas que tanto trabalharam ainda incomoda o deputado, que já planeja uma proposta de alteração, que buscará incluir os inativos no grupo de assistidos pelo Fundo.

– Eles se dedicaram a vida toda e hoje não recebem nada. Não é justo. Estou planejando com a minha equipe uma solução para abarcar esses profissionais, que têm seus salários defasados e que são merecedores do nosso reconhecimento – concluiu.  Natacha Prado /Assessoria de Imprensa