Antonio Furtado se reúne com presidente do INSS e busca benefícios para aposentados e pensionistas

Aumento da margem do empréstimo consignado e 14º salário estavam entre as pautas da reunião

O deputado federal Delegado Antonio Furtado se reuniu com o presidente do INSS (Instituto Nacional da Previdência Social), José Carlos Oliveira, para tratar de pautas importantes em favor de aposentados e pensionistas, como o aumento da margem do empréstimo consignado e o pagamento do 14º salário. Com as propostas em vigor, cerca de 36 milhões de segurados serão beneficiados.

A previsão é de que nesta quinta-feira, dia 17, o presidente Jair Bolsonaro reedite a Medida Provisória que concede 5% de acréscimo na margem do consignado.

Para entender a relevância dessa alteração, o parlamentar explicou que essa modalidade é bastante usada por aposentados e pensionistas que buscam uma renda extra para complementar o orçamento. Nesse tipo de empréstimo, a dívida é descontada em parcelas do pagamento mensal recebido.

– No entanto, existe um limite que pode ser descontado do benefício. Chamamos isso de margem consignável e é o que determina o valor que pode ser comprometido do pagamento. Atualmente funciona da seguinte forma. É possível utilizar 35% do benefício para arcar com o consignado. Com o aumento, seria possível utilizar até 40% para essa contratação. Com isso, esse público poderá ampliar a renda e arcar com despesas necessárias para garantir melhor qualidade de vida – destacou.

Antonio Furtado ainda lembrou que a margem acrescida chegou a ser adotada como medida temporária para controlar a recessão econômica provocada na pandemia, mas a sua liberação durou apenas até o final do ano passado. O parlamentar afirmou que esta luta é justamente para que o aumento de 5% seja incorporado em lei de maneira permanente.

A proposta do 14º salário é uma ideia legislativa do advogado Sandro Gonçalves, apresentada e transformada em Projeto de Lei no ano de 2020 para frear os impactos da pandemia, já que os segurados tiveram o 13º adiantado, o que demandou o planejamento de um amparo em caráter emergencial. Ele e Felipe Brito, especialista em empréstimo consignado e benefícios previdenciários, também participaram da reunião.

Para o deputado, um país melhor e com mais oportunidades é construído com políticas previdenciárias moldáveis às atuais necessidades.

– Esse benefício ainda não foi pago, mas a nossa expectativa é de que esse auxílio possa sair do papel e se tornar realidade. Sem falar que esse valor adicional será essencial para estimular a economia em um momento de recuperação. Outro ponto importante é o fato de que muitas famílias são sustentadas por aposentados e pensionistas. Esse é um cenário muito presente nos lares brasileiros. Não tenho dúvidas da importância dessa proposta e dos reflexos positivos que serão gerados na vida de milhares de pessoas – concluiu.

Assessora de Imprensa/Natacha Prado