Antonio Furtado é membro de cinco Comissões Permanentes na Câmara Federal

O objetivo das Comissões é debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus respectivos temas

As 25 Comissões Permanentes da Câmara Federal elegeram seus membros esta semana e o deputado federal Delegado Antonio Furtado integra cinco delas. O parlamentar atuará na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão dos Direitos da Mulher; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As Comissões Permanentes são grupos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus respectivos temas. A composição desses grupos é renovada a cada ano. Furtado explicou que a função das Comissões é emitir pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelos parlamentares em plenário ou votar as propostas em caráter conclusivo, sem a necessidade de passar pelo plenário. Já na abordagem fiscalizadora, o deputado completou que a missão das Comissões é trabalhar como um mecanismo de acompanhamento das ações do governo federal.

Furtado já conversou com o presidente eleito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Denis Bezerra, para explicar detalhes do Projeto de Resolução nº 11/2022, de sua autoria, que propõe alteração na atual nomenclatura da Comissão, passando a se chamar Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Aposentado e Pensionista.

– O deputado Denis Bezerra apoiou a nossa proposta e garantiu que marcará uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que a tramitação aconteça de forma mais rápida, visto que os benefícios dessa aprovação são diversos. Acredito que esta mudança permitirá que as atribuições da Comissão sejam ampliadas, tratando temas importantes com mais efetividade, entre eles a concessão do 14º salário – destacou.

Sobre a sua participação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o parlamentar classificou como uma excelente oportunidade para reforçar a luta pela aprovação de pautas voltadas para a defesa dos animais.

Outra Comissão considerada de extrema importância para o deputado é a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo ele, além de focar em pautas que visam coibir as práticas criminosas, potencializando a segurança oferecida à sociedade, a Comissão também tem o objetivo de cuidar dos profissionais que dedicam suas carreiras para garantir proteção a todos.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, Furtado afirmou que continuará lutando pelos idosos. Uma das suas propostas é combater os empréstimos fraudulentos, criminalizando essa prática e defendendo a “melhor idade” das ações que tanto prejudicam, sobretudo, os aposentados e pensionistas.

Um dos projetos do parlamentar estabelece que as empresas tornem mais visível a data de validade dos produtos, de forma legível e destacada no rótulo, para que o consumidor receba a devida informação sobre o item.

Furtado também pretende participar ativamente da Comissão dos Direitos da Mulher, buscando formas de reverter cenários preocupantes. Segundo ele, o Brasil é o 5º país do mundo onde mais se mata mulheres.

– Ao mesmo tempo em que esses dados nos causam tristeza, nos motivam também a propor mudanças que gerem resultados positivos na vida de mulheres vítimas de violência. E não para por aí. A intenção é proteger as mulheres integralmente, aumentando o acesso a oportunidades e aos direitos que lhe são garantidos – concluiu o deputado.

Os deputados Antonio Furtado e Denis Bezerra conversam sobre pautas importantes.