Volta Redonda sobe 12 posições no ranking estadual do ICMS Ecológico

Índice Final de Conservação Ambiental deste ano aponta crescimento do município em dois anos do atual governo

Volta Redonda subiu 12 posições no ranking do ICMS Ecológico desde o início do atual governo do prefeito Antonio Francisco Neto. De acordo com o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) 2022 (ano fiscal 2023) divulgado nesta quinta-feira, dia 25, a cidade chegou à 25ª colocação, subindo oito lugares em relação ao índice de 2021, quando ocupava a 33ª colocação. Quando Neto reassumiu o Palácio 17 de Julho, a posição que constava (referente a 2020) era a 37ª. O resultado positivo foi fruto de ações implementadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

“Quando assumimos o governo, no início de 2021, estávamos em 37º lugar. Começamos a trabalhar, o prefeito deu condições e hoje temos uma equipe só para o ICMS Ecológico. Em todos os itens que são contabilizados no ICMS Ecológico, tínhamos situações que poderíamos melhorar, e foi onde fomos trabalhando. Pulamos 12 posições em dois anos.”, citou o secretário municipal de Meio Ambiente, Miguel Arcanjo.

Dentre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, uma delas foi a questão do índice de qualidade. Neste quesito, a chefe do Licenciamento Ambiental da SMMA, a assessora técnica Gizely Gomes, explicou que o Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), por exemplo, não havia sido publicado em Diário Oficial e precisou ser reestruturado, melhorando a avaliação do município.

“Na questão das unidades de conservação, por exemplo, a gente precisava, em alguns itens, melhorar o grau de implementação das unidades, com equipamentos, delimitações, algumas coisas que estavam pendentes. Inclusive, um dos maiores foi na REVIS (Refúgio de Vida Silvestre) Vale dos Puris, que é uma unidade de conservação municipal, e nela conseguimos uma melhora onde praticamente dobrou a pontuação, entre outros itens que trabalhamos”, acrescentou Gizely, lembrando que o município foi premiado em 2021, por alcançar o terceiro lugar na destinação de resíduos sólidos urbanos, entre todas as 92 cidades do estado do Rio de Janeiro.

Outras implementações como a reestruturação da atuação da Guarda Ambiental e a ativação das cooperativas de reciclagem também integraram a série de ações desenvolvidas pela SMMA ao longo desses dois primeiros anos do atual governo do prefeito Antonio Francisco Neto. O tratamento de esgoto também melhorou, com Volta Redonda possuindo 46% de sua população sendo atendida com serviços de coleta e tratamento de esgoto.

“E para o ano que vem, temos outras metas. Estamos com um trabalho voltado para a área de educação ambiental e desenvolvimento do plano de manejo. Nossa meta é dar mais um salto e chegar em 2023 ao 18º lugar no ranking do ICMS Ecológico”, afirmou o secretário de Meio Ambiente.

ICMS Ecológico

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.

Para efetuar o cálculo com a finalidade de distribuir entre os municípios a fatia do ICMS Ecológico, é necessário quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (destinação de resíduos, coleta seletiva, coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Para ser considerado habilitado para o recebimento do ICMS Ecológico, o município deverá comprovar anualmente a existência e implementação de seu Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto por quatro componentes: Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental. Secom/PMVR.