Obra irregular é demolida no bairro Bocaininha

Uma construção em área irregular foi demolida na manhã desta quinta-feira (22) por equipes da prefeitura de Barra Mansa. A obra, com cerca de 200 metros quadrados, estava situada no bairro Bocaininha, às margens do Rio Bananal e da Via Dutra. No local estava sendo construída uma estrutura de lazer, como churrasqueira, banheiros e cômodos para instalação de um possível bar. Além disso, havia um extenso pátio e um deck com capacidade para receber centenas de pessoas, segundo a prefeitura.

A ação foi liderada pelo setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Planejamento Urbano e contou com apoio da Guarda Municipal Ambiental. O supervisor de Fiscalização de Obras, Igor Machado, destacou que é possível regularizar imóveis na mesma condição, desde que estejam em área permitida, o que, ressaltou, não foi o caso na Bocaininha.

“Em área regularizável é possível uma contrapartida e o imóvel se tornar legal. Mas não é este o caso do que vemos aqui. Além de estar à margem do Rio Bananal, a área é de domínio da Dutra. Só além de 40 metros da faixa marginal da estrada pode haver construções. Trata-se, então, de uma área não edificável”, explicou Igor.

A Guarda Municipal Ambiental vinha realizando fiscalizações e notificações ao responsável pelas obras desde o final de 2021. O nome dele não foi informado.

“O prazo para demolição é imediato. Fomos muito tolerantes e tentamos dialogar, mas o responsável pela construção avançou com as obras e foi necessária esta ação de forma compulsória. Para este tipo de demolição, a prefeitura tem autonomia, sem haver necessidade da tutela judicial”, acrescentou Igor. (Foto: Felipe Vieira). Foco Regional