Furtado vota a favor de proposta que aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Ele afirmou que, com a alteração, será possível punir os criminosos com maior rigidez

O deputado federal Delegado Antonio Furtado colaborou para a aprovação da proposta que aumenta a pena para quem cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes, ampliando a classificação de tais atos e tornando-os hediondos. A votação aconteceu essa semana na Câmara Federal. Resta agora a matéria ser apreciada pelo Senado.

Furtado explicou o que muda na prática com a alteração, que permitirá maior rigidez na aplicação de penas para os criminosos. Atualmente são considerados hediondos apenas o estupro e o favorecimento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Com a aprovação do novo texto, outros crimes da mesma natureza passam a pertencer à lista. Entre eles: lesão corporal grave, seguida de morte ou não; corrupcão de menores; divulgação de cena que faça apologia ou induza ao estupro; produzir ou registrar cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes; vender qualquer cena de sexo com participação desse público; aliciar para prática de ato libidinoso; entre outros.

O deputado destacou que, uma vez praticado, o crime hediondo não permite que o condenado usufrua de anistia, indulto ou fiança. Além disso, obrigatoriamente, a pena começa a ser cumprida em regime fechado.

– A pedofilia é um dos piores crimes que alguém pode cometer, pois acaba com a pureza da infância, retira a inocência de forma brutal e deixa marcas que as vítimas carregarão para sempre. É desumano e profundamente lamentável que uma pessoa seja capaz de algo tão cruel – frisou.

O parlamentar ainda alertou para dados preocupantes. Foram registrados no Brasil, somente em 2021, 47 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. As informações são do Ministério da Saúde. Desse total, 84% das vítimas são mulheres, sendo que 56% delas são negras. E para agravar a situação, 71% dos casos acontecem no ambiente onde a vítima reside.

– Precisamos redobrar a atenção e perceber qualquer mudança de comportamento. Qualquer tipo de abuso deve ser denunciado. Existem canais seguros e que garantem o anonimato, como o “Disque 100”. Não devemos nos calar diante da violência. Ao ajudar uma criança ou adolescente, podemos estar salvando uma vida. Combater a criminalidade é uma missão que carrego enquanto delegado e também como deputado federal, contribuindo para que importantes leis sejam discutidas e aprovadas – concluiu.