PRF apreende ave silvestre em ônibus na Dutra em Itatiaia

Policiais rodoviários federais abordaram na noite de sexta-feira (12), no km 324 da Dutra, em Itatiaia, um ônibus interestadual, que saiu de São Paulo com destino a João Pessoa/PB.

Na verificação de passageiros, foi observado que um homem apresentava nervosismo e incômodo com a presença policial no interior do ônibus. Na revista em sua mochila foi encontrada uma gaiola contendo uma ave silvestre da espécie Sporophila Caerulescens, conhecida popularmente como Coleiro. Ele informou aos agentes que não possuía qualquer documentação do animal e que havia ganhado o pássaro de um amigo de São Paulo e estaria levando para Campina Grande/PB.

O animal silvestre era transportado em péssimas condições, ficaria por 3 dias dentro da mochila, em uma viagem de aproximadamente 3.000 kms.  Foi verificado que o homem já possui um TCO em seu desfavor por cometer o mesmo crime ambiental, flagrado em outra ocasião.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor pelo crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei 9.605/98 – Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa. § 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado durante a noite.

O homem se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for intimado sendo liberado para responder em liberdade. A ave silvestre foi apreendida e será encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Seropédica.