PRF flagra motorista com aves silvestres e documentação irregular na Dutra, em Itatiaia

Policiais rodoviários federais, realizando o Policiamento Ostensivo Dinâmico, por volta das 13h45min, deste sábado, abordou um Toyota Corolla, com placa de São Gonçalo (RJ), com dois ocupantes, no km 311, da Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades da entrada para Penedo, em Itatiaia.

Durante fiscalização, os agentes encontraram quatro gaiolas contendo dois trinca-ferro (“saltator similis”), um azulão verdadeiro (“passerina brissonii”) e um canário-da-terra(“sicalis flaveola brasiliensis”).

Ao conferir a documentação foi verificado que as numerações das anilhas das patas das aves apresentavam numeração divergente das licenças ambientais e as licenças para o transporte estavam desacompanhadas dos respectivos boletos de pagamento quitados conforme determina a lei.

Diante das irregularidades as aves foram apreendidas e o condutor do veículo, de 47 anos, que disse ser o responsável pelas aves e ser criador, foi enquadrado no Artigo 29 da Lei de crimes ambientais(Lei 9.605), Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: pena – detenção de seis meses a um ano, e multa. As aves foram apreendidas. Por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO) contra o homem, por crime ambiental, tendo assinado termo se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.