Prefeitura de Volta Redonda faz reunião com a sociedade civil para adequar lei de políticas para juventude à diretriz nacional

Mudanças vão permitir a participação no Sistema Nacional de Juventude para captação de recursos e adesão a programas do governo federal

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Coordenadoria Municipal da Juventude (CoordJuv), trabalha para modificar a Lei Municipal 4.661 de 2010, que instituiu a Política Municipal de Juventude (PMJ). O objetivo é adequar a lei municipal às diretrizes do Sistema Nacional de Juventude para que Volta Redonda possa aderir ao Sinajuve e participar de editais para captação de recursos e adesão a projetos e programas.

A coordenadora municipal da Juventude, Larissa Garcez, destacou que Volta Redonda foi pioneira no Estado do Rio de Janeiro com a criação da lei que instituiu a Política Municipal de Juventude, em 2010, terceiro mandato de Antônio Francisco Neto como prefeito municipal. “A Política Municipal de 2010 deve se adequar ao Estatuto da Juventude, Lei federal 12.852/2013. E precisamos ajustar as diretrizes para que essa alteração seja adequada às juventudes de Volta Redonda”, disse.

Para integrar ao Sistema Nacional de Juventude é preciso que o município tenha uma pasta voltada para políticas para a juventude, que em Volta Redonda é a CoordJuv; o Conselho Municipal da Juventude, que também já existe no município. “Também contamos com o Comitê de Articulação e Acompanhamento da Política Municipal de Juventude”, falou Larissa.

Ela esclareceu que deverá ser criado um Fundo Municipal para a Juventude, além de implantado um calendário para a realização das Conferências Municipais da Juventude – a última realizada em Volta Redonda foi em 2015 – exigências para participar do Sinajuve. “As mudanças na Lei Municipal 4.661/2010 também serão o primeiro passo para a criação do Plano Municipal de Políticas para Juventude de Volta Redonda”, acrescentou Larissa.

Estes assuntos foram discutidos na última sexta-feira, dia 25, em reunião no Auditório da Prefeitura. O encontro teve a participação de membros do Comitê de Articulação e Acompanhamento da PMJ, pelo Grupo de Trabalho composto pela CoorjJuv, Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Fundação Beatriz Gama (FBG) e Secretaria de Gabinete de Estratégia Governamental (Gegov). O evento também contou com a participação da assessoria dos vereadores Renan Cury, Paulinho AP e Alisson Vitorino, que formam a Comissão Permanente de Juventude da Câmara Municipal; além da importante participação de representantes da sociedade civil. Secom/PMVR